O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy, destacou a conquista do Nível Diamante de Transparência pela Casa de Leis, resultado que reconhece a qualidade das informações disponibilizadas ao cidadão e o avanço dos mecanismos de controle e prestação de contas do Legislativo Municipal. A Câmara alcançou índice de 95,74% no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com participação do Tribunal de Contas do Estado.
“A transparência é um dever do gestor público. É uma exigência da gestão pública moderna. Quem paga imposto precisa ter clareza e transparência sobre como o dinheiro dele está sendo usado. A Câmara é um dos órgãos mais transparentes comparados aos outros órgãos daqui”, afirmou Papy.
A avaliação é realizada desde 2022 e, desde então, a Câmara vem apresentando evolução nos indicadores. Durante a gestão de Papy na Presidência do Legislativo Municipal, o índice de transparência chegou a 95,74%, consolidando o avanço como uma das metas estabelecidas pela atual gestão.
“A gente conseguiu dar transparência a todos os processos da Casa de Leis. Quando assumi a Presidência, nosso índice era de 77%, e agora atingimos 95,7%. Fiquei muito satisfeito porque é uma meta pessoal minha, com o aval de todos os colegas vereadores, com quem compartilho essa conquista”, destacou Papy.
Para alcançar o Nível Diamante, as instituições precisam atender a critérios rigorosos, que envolvem a disponibilização ampla, organizada e acessível de informações públicas. Na Câmara, o resultado é fruto do trabalho integrado de diversos setores, coordenados pela Controladoria-Geral.
O Recursos Humanos contribuiu com informações sobre gestão de pessoal, enquanto a Comunicação ampliou o acesso às atividades legislativas por meio da transmissão ao vivo de sessões ordinárias e audiências públicas, pela TV Câmara, no canal 7.3, e pelo canal oficial da Casa de Leis no YouTube. Também foram disponibilizados relatórios de gestão e informações legislativas no Portal da Transparência.
Além disso, em 2025, primeiro ano de Papy à frente da Mesa Diretora, a Casa de Leis implantou o Programa de Integridade e Compliance, que estabelece diretrizes para reforçar a transparência e a ética na gestão pública. Essas iniciativas também contribuíram para a evolução dos índices de transparência da Câmara.
“É algo bem exigente, mas a gente conseguiu. Pouquíssimas Câmaras de Capital conseguem o Selo Diamante. Nosso desafio é manter esses índices de boa avaliação para os próximos anos”, finalizou Papy.
