Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, liderada pelo desembargador Nélio Stábile, coordenador do Comitê Estadual da Saúde, esteve no Rio de Janeiro nos dias 5 e 6 de novembro para o V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Durante o evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário sul-mato-grossense conquistou o Prêmio Justiça e Saúde com uma prática desenvolvida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), sob a responsabilidade do juiz Henrique Kaster.
Além dos dois magistrados, participaram do congresso a servidora do Cejusc Saúde Natália Romero, e a assessora do Comitê Estadual da Saúde, Marineli Gubert Ocampo. O reconhecimento ao Cejusc Saúde deu destaque ao trabalho desenvolvido pelo TJMS na busca de soluções consensuais para conflitos relacionados à saúde.
A programação do congresso reuniu representantes do Judiciário de todo o país para discutir os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde. Entre os principais temas abordados estiveram a conciliação como alternativa para reduzir o número de ações judiciais, a implementação da Plataforma Nacional de Saúde e os avanços do sistema e-NatJus, que reúne notas técnicas para auxiliar os magistrados em decisões relacionadas à saúde.
Antes do congresso, no dia 4 de novembro, o Rio de Janeiro também sediou o I Encontro Nacional dos NATJus, que contou com a participação do desembargador Nélio Stábile e das profissionais Michella Soares Correa e Elaine Antonia Perez, integrantes do núcleo técnico do TJMS. O encontro promoveu a troca de experiências entre equipes de diferentes Estados, com debates sobre medicina baseada em evidências, funcionamento dos núcleos e aperfeiçoamento do suporte técnico prestado ao Judiciário.
Para o desembargador Nélio Stábile, a participação no 1º Encontro Nacional dos NATJus e no V Fonajus é reflexo da busca contínua do TJMS pela inovação e pelo aprimoramento institucional. Sobre a conquista do prêmio, o magistrado destacou que o receber é o reconhecimento direto da dedicação e da eficiência do TJMS na construção de uma gestão pública de saúde mais célere, humana e fundamentada.
“Esse prêmio é resultado de um esforço coletivo de magistrados, servidores e equipes técnicas, com participação fundamental da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) no desenvolvimento da solução premiada. É um reconhecimento ao trabalho conjunto de profissionais que buscam garantir o direito à saúde com responsabilidade, eficiência e segurança técnica”, afirmou.
