Procon Estadual autua 19 agências de cinco instituições financeiras e aplica multas em valores próximos a R$ 280 mil

Diligências  realizadas por equipes de fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor-  Procon/MS em agências bancárias tanto de Campo Grande quanto  de cidades do interior do Estado culminaram na  expedição de  nada menos que  20 autos  de infração dada a constatação de irregularidades na prestação de serviços aos clientes ( consumidores) o que  configura infração ao Código de Defesa do Consumidor – CDC, que após análise  do setor jurídico do Procon/MS resultaram na aplicação de  multas, de acordo com cada irregularidade  encontrada.

O trabalho se deu em atendimento a  denúncias formalizadas por cidadãos que se sentiram prejudicados quando necessitaram de atendimentos bancários. Foram autuadas 19 agências  de  cinco  organizações de crédito, com destaque para  o Bradesco, para o qual foram expedidos nove autos. Dessa organização de crédito foram autuadas  uma agência em Terenos e  sete em Campo Grande tendo sido aplicada multa  no valor de  R$ 128.442,16 o que equivale a 2 876 Uferms ( Unidade Fiscal Estadual de Referencia de Mato Grosso do Sul) cujo valor unitário fixado para o mês de março é de R$ 44,66.

Entre os  que cometeram maior numero de infrações está a Caixa Econômica Federal, com uma agência em Três Lagoas e três em Campo Grande onde foram aplicadas multas no valor de  R$ 61.630,80 correspondente a  1.380 UFerms.  No Banco do Brasil também ocorreram autuações em uma agência em Paranaíba e duas em Campo Grande, tendo uma delas sido autuada duas vezes,  com multas aplicadas  no valor de  R$ 60. 335,66 ou 1.351 Uferms.

Além desses,  o Itaú/Unibanco e  o Santander tiveram uma  agência autuada, cada, sendo a do Santander em Paranaíba. O Itaú foi multado em 316 Uferms (R$ 14.112,56) e o Santander  em 345 Uferms ( R$ 15.406,70). As infrações são recorrentes em todos os estabelecimentos autuados. São basicamente comprovantes  emitidos em papel termossensível, falta ou placas elaboradas de maneira errônea para identificar locais de atendimento prioritário, ausência de avisos que proíbem uso de telefone celular no interior das agência, não distribuição de senhas para atendimento, entre outros .

Autuados

O Bradesco teve agências autuadas na  rua Barão do Rio Branco, Palmacea ( Moreninhas), Coronel Antonino,, 13 de Maio e duas na avenida Afonso Penas, todas em Campo Grande e uma em Terenos. Em relação à  Caixa Econômica, as agências foram nas avenidas Guri Marques,  Gunter Hans e Eduardo Elias Zahran em Campo Grade e uma em Três Lagoas.

Do Banco do Brasil foram uma agência na avenida Coronel Antonino e uma na Júlio de Castilho sendo esta autuada  duas vezes e uma na cidade de Paranaíba enquanto o Itaú teve agencia autuada na avenida Afonso Pena e o Santander,  em Paranaíba. Com a autuação e a aplicação de multas, os bancos terão de recolher, no total, R$ 279.927,88 o que equivale a  6.268 Uferms.

Waldemar Hozano – Assessoria de Comunicação – Procon/MS

Foto: Procon/MS