A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), homenageou, na manhã desta quinta-feira (17), o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Carlos Muta, durante a programação que reuniu a sessão do Conselho Seccional e o 104º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS.
A mesa de trabalho foi composta pelo presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; pela vice-presidente, Marta do Carmo Taques; pelo secretário-geral e corregedor-geral, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; pela secretária-geral adjunta, Letícia Arrais Miranda Guimarães; pelo diretor-tesoureiro, Fábio Nogueira Costa; pelo conselheiro federal e membro honorário vitalício, Mansour Elias Karmouche; pelo presidente da CAAMS, Gabriel Affonso de Barros Marinho; pela vice-presidente, Heloysa Furtado; pela secretária-geral adjunta, Ildália Aguiar; pelo diretor-geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes; pelos conselheiros federais Daniel Castro Gomes da Costa e Alexandre Ávalo Santana, Mara Regina Goulart; pelo Desembargador federal do TRF-3, Carlos Muta; pelo desembargador federal Jean Marcos; pelo juiz federal da Turma Regional de Mato Grosso do Sul, Ney Andrade; e pelo juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, Fernando Nardon.
Durante a solenidade, Bitto Pereira destacou que a homenagem representa o reconhecimento institucional a avanços considerados históricos para a advocacia e para os jurisdicionados de Mato Grosso do Sul.
“As homenagens prestadas pela OAB/MS não são meramente protocolares; elas são conferidas a quem efetivamente transforma a realidade da nossa instituição e da cidadania. Durante trinta anos, a advocacia de Mato Grosso do Sul enfrentou carências estruturais históricas na Justiça Federal, demandando viagens a São Paulo para despachos simples. Sob a liderança do Desembargador Carlos Muta, o TRF-3 inaugurou uma nova era de integração com o nosso Estado, consolidando a Turma Regional e assegurando varas com cargos próprios de servidores para o interior. Esta homenagem expressa o reconhecimento legítimo de mais de 20 mil Advogados e Advogadas sul-mato-grossenses”, declarou Bitto Pereira.
Entre os principais marcos da gestão de Carlos Muta, como Presidente do TRF3 biênio 2024–2026, estão a instalação da Turma Regional da 3ª Região em Mato Grosso do Sul e a criação de seis novas varas federais, com estrutura própria e quadro autônomo de servidores. Conforme o cronograma do TRF-3, as três primeiras unidades serão instaladas ainda em 2026, em Corumbá, Três Lagoas e Naviraí. Na sequência, estão previstas unidades em Dourados, Ponta Porã e Bonito.
Ao receber a homenagem, o desembargador do TRF-3 agradeceu ao Conselho Seccional e destacou a importância de considerar as particularidades de Mato Grosso do Sul na organização da Justiça Federal.
“É uma honra receber esta homenagem, que divido com todos os que trabalharam incansavelmente para transformar esse projeto em realidade. O tribunal historicamente operava com uma métrica apenas quantitativa, sem compreender as peculiaridades geográficas, ambientais e fronteiriças de Mato Grosso do Sul. Hoje, a realidade mudou. Trouxemos a Turma Regional e garantimos novas varas estruturadas com seus próprios servidores. Mais do que aproximar a prestação jurisdicional da população e facilitar a rotina da advocacia que atua na ponta, estamos enraizando a compreensão indelével de que a 3ª Região pertence igualmente a São Paulo e a Mato Grosso do Sul”.
A sessão solene reuniu conselheiros estaduais e presidentes das subseções da OAB/MS, incluindo representantes das regiões que serão contempladas com a expansão da Justiça Federal no Estado.
A homenagem reforça a atuação institucional da OAB/MS na defesa de uma Justiça Federal mais próxima da advocacia e da população, especialmente no interior de Mato Grosso do Sul.
