O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS) anunciou que assinou pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Durante reuniões com lideranças de diferentes setores em Campo Grande, o parlamentar afirmou que o Brasil enfrenta um cenário de “insegurança institucional”.
Na avaliação de Ovando, os recentes conflitos envolvendo integrantes do STF expõem uma instituição que deveria transmitir estabilidade ao País, mas que estaria sendo afetada por divergências internas, decisões individuais e suspeitas que precisam ser apuradas.
O deputado também saiu em defesa do ministro André Mendonça, após Alexandre de Moraes pedir a abertura de investigação contra o magistrado. Parlamentares da oposição classificaram a medida como possível retaliação e abuso de poder.
“André Mendonça está defendendo aquilo que está escrito na Constituição”, declarou Ovando.
O parlamentar informou ainda que aderiu às medidas apresentadas no Congresso Nacional após os desdobramentos do caso Banco Master. Segundo ele, nenhuma autoridade pode ser tratada como imune à fiscalização ou à aplicação da legislação.
“Voltei a assinar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e também o pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Nenhuma toga pode servir de salvo-conduto e nenhuma autoridade está acima da lei”, afirmou.
Para Ovando, o Senado precisa exercer suas atribuições constitucionais e analisar as representações protocoladas contra Moraes. O deputado também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, segundo ele, reage politicamente quando investigações alcançam integrantes de sua estrutura.
Ao tratar das eleições, Ovando afirmou que a filiação a um partido identificado com a direita não seria suficiente para apagar o histórico de votações de um parlamentar. Ele citou dados do Ranking dos Políticos que apontariam alinhamento de 93,35% do deputado Dagoberto Nogueira e de 82,35% de Geraldo Resende com o governo Lula.
O deputado também destacou que esteve entre os primeiros parlamentares de Mato Grosso do Sul a apoiar a criação da CPMI do Banco Master. Conforme Ovando, Dagoberto e Geraldo não apareciam na lista inicial de assinaturas.
“Todo o poder emana do povo, do povo bem informado, participativo e que busca conhecimento”, declarou. Para o parlamentar, a coerência política deve ser medida pelas votações, assinaturas e posições adotadas ao longo do mandato.
Durante os encontros em Campo Grande, Ovando ainda ressaltou sua participação na Frente Parlamentar Evangélica e a atuação como coautor da Proposta de Emenda à Constituição 5/2023. A matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado, amplia a imunidade tributária de igrejas e de entidades ligadas às suas atividades sociais.
