O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira (8), a segunda reunião do Grupo de Trabalho de Transparência da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul, dando continuidade às atividades iniciadas no primeiro encontro do grupo.
A reunião contou com representantes do TCE-MS, da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Controladoria-Geral do Município de Campo Grande.
Durante o encontro, a equipe da Divisão de Fiscalização Especial do TCE-MS, responsável pela fiscalização no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), apresentou aos integrantes do GT a metodologia utilizada no Programa, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), desenvolvida com a participação dos Tribunais de Contas.
A equipe técnica apresentou a finalidade do PNTP, os critérios e dimensões utilizados na avaliação dos portais públicos, as etapas de análise e validação, os parâmetros de classificação e a sistemática para concessão dos selos de transparência.
Também foram compartilhados aspectos da experiência do TCE-MS na execução da fiscalização, demonstrando como a aplicação de critérios padronizados e a análise de evidências permitem identificar o nível de transparência das instituições avaliadas e oportunidades de aprimoramento das informações disponibilizadas ao cidadão.
A apresentação teve como objetivo fornecer referências técnicas e metodológicas para as discussões do GT, permitindo que as instituições integrantes da Rede de Controle avaliem, conjuntamente, possibilidades de atuação a partir dos diagnósticos, experiências e instrumentos já existentes.
A iniciativa reforça a atuação do TCE-MS na promoção da transparência pública e do controle social, ao mesmo tempo em que valoriza o conhecimento técnico produzido pelas equipes de fiscalização e amplia o intercâmbio de experiências entre as instituições de controle.
As discussões subsidiarão as próximas etapas do GT de Transparência, voltadas à identificação de temas prioritários e à construção de propostas para futuras ações integradas da Rede de Controle em Mato Grosso do Sul.
