A Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica (CITJ) da OAB/MS realizou, na noite desta quarta-feira (02), sua reunião ordinária para discutir os impactos do Direito Digital e Regulatório na inovação, com foco no ecossistema de ativos digitais e nas novas infraestruturas financeiras.
Durante o encontro, os membros debateram as transformações provocadas pelas novas tecnologias na oferta, intermediação e liquidação de produtos financeiros, além dos desafios regulatórios relacionados a operações cada vez mais descentralizadas. A discussão também abordou a importância de considerar aspectos de segurança jurídica e compliance desde a estruturação dos produtos e negócios digitais.
Para o aprofundamento do tema, a Advogada especialista Kezia Miranda destacou a importância da regulação para o desenvolvimento seguro da inovação.
“O enquadramento regulatório inteligente não é uma barreira à inovação, mas a sua principal infraestrutura de confiança. Não basta inovar na ponta; é preciso projetar a segurança jurídica desde a arquitetura do produto”, afirmou.
Em sua explanação, a Presidente da CITJ, Leide Thaiana Dias da Silva, ressaltou a contribuição dos diferentes especialistas para a qualificação dos debates e da atuação da Advocacia diante das transformações do mercado digital.
“É esse olhar plural, trazido por cada membro especialista, que fortalece nossa Comissão e qualifica a Advocacia sul-mato-grossense diante de um mercado que se transforma todos os dias”, destacou.
