A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS) e em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (Esmagis), realizou, na noite desta quinta-feira (27), a Aula Magna de Direito Penal ministrada pelo jurista e promotor de Justiça Rogério Sanches Cunha. O evento, sediado no auditório do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, marcou o encerramento do Mês da Advocacia e reuniu Advogados, magistrados e estudantes de Direito.
A mesa de abertura contou com a presença do Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; da Vice-Presidente da Seccional, Marta do Carmo Taques; do Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes; do Presidente da Amamsul, Mário José Esbalqueiro Júnior; do juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, representando o Presidente do TJMS, o Desembargador Dorival Renato Pavan e do Diretor de Ensino da Esmagis, juiz Ricardo Adelino Soares.
O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, destacou a relevância da difusão do saber e o alinhamento institucional entre as carreiras jurídicas no Estado:
“O conhecimento é a chave que possibilita a mobilidade social e a realização de sonhos, e esse é o verdadeiro papel das nossas escolas: propagar o saber. Em Mato Grosso do Sul, mantemos uma cooperação institucional entre o Poder Judiciário, a Advocacia e o Ministério Público que viabilizou lotar o maior auditório do Estado nesta noite. Todas as iniciativas destinadas ao aprimoramento técnico contam com o apoio irrestrito da Advocacia sul-mato-grossense”, afirmou.
O Diretor-Geral da ESA/MS, João Paulo Sales Delmondes, ressaltou o planejamento conjunto entre as escolas e anunciou a expansão do projeto acadêmico para as comarcas do interior de Mato Grosso do Sul:
“Esse evento é uma construção conjunta das escolas, que vem sendo pensada há algum tempo. Anunciamos aqui uma parceria que vai, de fato, percorrer todo o Estado de Mato Grosso do Sul com aulas e projetos no interior entre a ESA e a Esmagis. O verdadeiro papel das escolas é construir pontes que estimulem o conhecimento, e esse conhecimento a ESA continuará entregando a toda a Advocacia e aos acadêmicos”, pontuou o dirigente.
O Presidente da Amamsul, Mário José Esbalqueiro Júnior, destacou a importância da formação continuada dos profissionais do Direito:
“Se o profissional do Direito achar que, ao terminar a faculdade, acabou a sua formação, é justamente aí que ela começa. Essa atualização é constante.”
O Diretor de Ensino da Esmagis, juiz Ricardo Adelino Soares, destacou a importância da parceria entre as instituições para ampliar a capacitação jurídica em Mato Grosso do Sul:
“A parceria entre as escolas fortalece a formação e permite levar conhecimento e capacitação também ao interior do Estado.”
O jurista Rogério Sanches Cunha abordou a parte material e os aspectos dogmáticos da legislação de combate às facções criminosas e ao crime organizado (Lei nº 15.351 / Lei Antifacção), analisando a tipificação do domínio social estruturado e as discussões jurisprudenciais e constitucionais em trâmite nos tribunais superiores.
Ao encerrar a aula com uma reflexão direcionada aos profissionais e estudantes de Direito, Rogério Sanches enfatizou a persistência e a postura ética na trajetória jurídica:
“A águia atinge um voo sublime porque usa o vento contra, e esse vento contra representa as dificuldades, os obstáculos e aquilo que chamamos de fracasso. Enquanto houver vontade e vocês honrarem essa determinação, alcançarão esse voo elevado na carreira. Contudo, ao alcançarem as alturas, jamais utilizem essa posição para olhar os outros de cima para baixo, mas sim para estender a mão e ajudar a sociedade”, concluiu o palestrante.
Estiveram presentes, o Diretor-Tesoureiro da OAB/MS, Fábio Nogueira Costa; a Vice-Diretora Geral da ESA/MS, Renata Alves Amorim, Secretário-Geral: Luiz André de Carvalho Macena; Secretária-Geral Adjunta: Juliana Medina de Aragão; Diretor-Tesoureiro: Régis Santiago de Carvalho; o Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício, Mansour Elias Karmouche; o conselheiro federal; Alexandre Ávalo Santana; o conselheiro estadual e coordenador das comissões, Felipe Simões Pessoa; os conselheiros estaduais, Caio Magno Duncan Couto; Jackeline Torres de Lima; João Paulo Calves; Julianna Lolli Ghetti; e Lucas Arguelho Rocha.
