A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul retomou, nesta quarta-feira (5), os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Presidida pelo deputado estadual Caravina, a comissão voltou a analisar as matérias que passam pelo controle de constitucionalidade antes de seguirem para votação em plenário.
Responsável por avaliar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das proposições apresentadas na Casa de Leis, a CCJR é considerada a principal comissão permanente da Assembleia, desempenhando papel fundamental na tramitação dos projetos que impactam a vida da população sul-mato-grossense.
Na primeira reunião do segundo semestre, os parlamentares apreciaram as matérias pautadas para deliberação, dando continuidade ao trabalho técnico desenvolvido pela comissão ao longo da legislatura.
Para Caravina, a retomada dos trabalhos representa o início de um novo ciclo de debates e votações importantes para Mato Grosso do Sul.
“A CCJR exerce uma função essencial dentro da Assembleia Legislativa. Nosso compromisso é garantir que todos os projetos sejam analisados com responsabilidade, segurança jurídica e respeito à Constituição, contribuindo para que as matérias cheguem ao plenário com qualidade técnica e jurídica”, destacou Caravina.
Ao longo de sua gestão à frente da CCJR, Caravina tem conduzido os trabalhos priorizando a celeridade na análise das proposições, sem abrir mão do rigor técnico exigido pela comissão.
Com o retorno das atividades legislativas, a expectativa é de que projetos de interesse dos municípios e da população sul-mato-grossense avancem na Assembleia Legislativa, mantendo a CCJR como etapa fundamental para a tramitação das matérias que serão apreciadas pelos deputados estaduais.
