Possíveis impactos ambientais e urbanísticos decorrentes das atividades de uma entidade religiosa em Dourados estão sendo apurados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A 11ª Promotoria de Justiça do município instaurou inquérito civil para verificar eventuais irregularidades relacionadas ao funcionamento da instituição e avaliar a necessidade de medidas voltadas à proteção do meio ambiente e ao cumprimento da legislação urbanística.
A apuração teve início após o recebimento de manifestação relatando possível perturbação do sossego, ausência de documentação definitiva e outras situações que demandam análise dos órgãos competentes.
Fiscalização e regularização
Durante as diligências preliminares, foram identificadas pendências relacionadas à autorização de funcionamento e à necessidade de esclarecimentos sobre exigências urbanísticas e administrativas.
Também foi realizada vistoria técnica, que apontou níveis de ruído acima dos limites considerados aplicáveis, conforme os parâmetros técnicos vigentes.
Diante dos elementos levantados, a Promotoria de Justiça determinou o prosseguimento da investigação para avaliar eventuais impactos ambientais e urbanísticos, buscando conciliar o exercício das atividades religiosas com o cumprimento da legislação e a proteção da coletividade.
Como parte das diligências, foram solicitadas informações e fiscalizações a órgãos públicos para análise de aspectos ambientais, sanitários, urbanísticos, administrativos e de segurança, incluindo novas medições de ruído, avaliação sobre descarte de resíduos e verificação da regularidade do licenciamento e do uso do espaço urbano.
