No segundo e último dia da Conferência Estadual do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE/MS) 2026–2036, educadores, trabalhadores da área, autoridades e representantes da sociedade civil concluíram a elaboração do documento que orientará os rumos da educação no Estado pelos próximos dez anos.
Ao longo do encontro, foram debatidos 14 eixos temáticos, abrangendo desde Educação Infantil, alfabetização e ensino fundamental e médio, até educação integral, conectividade, educação digital, ambiental, indígena, do campo e quilombola, além de educação especial, educação de jovens, adultos e idosos, formação de profissionais, gestão democrática, financiamento e infraestrutura.
A conferência teve como objetivo consolidar propostas e fortalecer diretrizes que impactarão diretamente as futuras gerações. Durante os debates, também foram discutidas iniciativas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas, com destaque para a atuação integrada entre instituições e estratégias de impacto social.
O evento foi marcado ainda pela troca de experiências e pelo alinhamento de ações conjuntas, reforçando o papel do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) não apenas na fiscalização, mas também na indução e no acompanhamento de políticas públicas. Nesse cenário, o Núcleo de Educação (Nued) se destaca como frente estratégica do órgão, responsável pela implementação de projetos, monitoramento de indicadores e desenvolvimento de ações preventivas.
De acordo com a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Nued, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, a participação do MPMS na conferência foi fundamental para fortalecer o diálogo com os atores da educação e contribuir para a construção de um plano alinhado às demandas reais do Estado. Ela ressaltou que o documento, após ser encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, seguirá para a Assembleia Legislativa e, posteriormente, para sanção governamental.
A Coordenadora do Nued também destacou que a atuação do MPMS continuará após a aprovação do plano, com a mobilização de Promotores de Justiça em todas as comarcas para acompanhar a elaboração e execução dos planos municipais de educação, garantindo que estejam em consonância com o planejamento estadual. “A expectativa é que o plano seja efetivo e capaz de atender às necessidades educacionais de Mato Grosso do Sul no período de 2026 a 2036”, enfatizou.
Para a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/MS), Celi Corrêa Neres, o processo de construção do plano foi marcado pela participação coletiva e pelo caráter democrático. Segundo ela, o documento representa o planejamento estratégico da educação estadual para a próxima década e reflete o compromisso dos diversos setores envolvidos.
A conselheira explicou que a próxima etapa será a sistematização das propostas e a elaboração do projeto de lei que será encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e, posteriormente, à Assembleia Legislativa, com previsão de envio no segundo semestre. “Estamos tratando do futuro da educação do Estado, construído de forma colaborativa, com a contribuição de diferentes segmentos da sociedade”, destacou.
Ao final, a participação institucional fortaleceu a importância do diálogo entre os diversos atores sociais e mostrou o compromisso do MPMS com a educação como instrumento de transformação social e garantia de direitos.
