O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, por meio da Portaria nº 1790, de 15 de junho de 2026 (anexa nesta publicação), decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, ocorrido nesta segunda-feira. O velório será realizado no saguão do Tribunal Pleno do TJMS. O início do velório está previsto para 8h00 e a saída para o sepultamento, às 15h30.
Como forma de homenagem à memória do magistrado, que dedicou mais de três décadas de sua vida ao Poder Judiciário sul-mato-grossense, não haverá expediente no âmbito do Tribunal de Justiça nesta terça-feira, dia 16 de junho. Também ficam suspensos os prazos processuais exclusivamente nas unidades vinculadas ao TJMS durante o período.
Natural de Monte Carmelo (MG), José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Dourados e Campo Grande, chegando ao cargo de desembargador em 1987. Exerceu a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 1995/1996, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000 e a Presidência do TJMS no biênio 2001/2002.
Entre os principais legados de sua gestão está a construção do atual Fórum de Campo Grande, além de importantes investimentos voltados ao fortalecimento da estrutura do Judiciário estadual.
Aposentado desde 2007, o desembargador José Augusto de Souza deixa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça, pela dedicação ao serviço público e pela contribuição ao desenvolvimento institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. O Tribunal de Justiça manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profundo pesar.
Nota
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica o falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, dia 15 de junho. O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do TJMS. O início do velório está previsto para 8h00 e a saída para o sepultamento, às 15h30.
Natural de Monte Carmelo (MG), nascido em 8 de maio de 1937, José Augusto de Souza construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao serviço público, pelo compromisso com a Justiça e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário sul-mato-grossense.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Londrina (PR), em 1963, ingressou na magistratura em 1975 como juiz de Direito da comarca de Nova Andradina. Ao longo de sua carreira, foi promovido por merecimento para a 3ª Vara Cível de Dourados, em 1979, e para a 7ª Vara Cível de Campo Grande, em 1983.
Em 1987, ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde consolidou uma atuação pautada pela ética, pela serenidade e pelo elevado senso de responsabilidade institucional. Durante sua trajetória na Corte, exerceu importantes funções de liderança, sendo eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 1995/1996, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000 e presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2001/2002.
Sua gestão à frente do TJMS ficou marcada pelo compromisso com a modernização da estrutura do Judiciário estadual, destacando-se a construção do atual Fórum de Campo Grande, obra que se tornou um dos principais símbolos da Justiça sul-mato-grossense e permanece como parte de seu legado institucional. Também contribuiu para a expansão e o fortalecimento da infraestrutura judiciária em diversas regiões do Estado.
Após mais de três décadas dedicadas à magistratura, aposentou-se em 27 de abril de 2007, encerrando uma carreira exemplar e amplamente reconhecida por seus pares e por toda a comunidade jurídica.
Neste momento de dor, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manifesta sua solidariedade aos familiares, especialmente à esposa, Maria Ignez Grassano Streicher de Souza, aos filhos Luiz Henrique e Adriano, amigos e a todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com o desembargador José Augusto de Souza, um magistrado que dedicou grande parte de sua vida ao fortalecimento da Justiça sul-mato-grossense.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, em nome da magistratura e dos servidores do Poder Judiciário estadual, expressa os mais sinceros sentimentos de pesar, destacando que o desembargador José Augusto de Souza deixa uma marca indelével na história da Justiça sul-mato-grossense, sendo lembrado por sua integridade, sabedoria e dedicação à causa pública.
Seu legado permanecerá como exemplo para as atuais e futuras gerações de magistrados.
