O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar a demanda reprimida por consultas em hepatologia na rede pública de Campo Grande. Centenas de pacientes aguardam avaliação especializada, situação que expõe o risco de agravamento de doenças crônicas e reforça a necessidade de criação de um serviço de referência em hepatologia.
O procedimento teve origem em expediente encaminhado pelo Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes), que alertou para a fila de espera e destacou a importância da avaliação precoce para indicar o tratamento adequado, inclusive transplante hepático. O Hospital Adventista do Pênfigo, habilitado pelo Ministério da Saúde, já realizou mais de 50 transplantes de fígado em pouco mais de um ano e meio de funcionamento, tornando-se referência estadual nesse tipo de procedimento.
Para aprofundar a apuração, a 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande expediu ofícios à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), à Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a hospitais da Capital requisitando dados sobre consultas, ambulatórios especializados e filas de espera. Embora haja estrutura para transplante hepático, ainda não existe serviço formalmente reconhecido como referência em hepatologia, capaz de absorver toda a demanda de pacientes com doenças crônicas do fígado.
Em reunião realizada em janeiro deste ano, a Sesau informou que houve redução parcial da fila, mas centenas de pacientes ainda aguardam atendimento. A pasta também relatou que está em análise o protocolo de acesso aos serviços de hepatologia elaborado pelo Hospital Adventista, que deverá ser validado e publicado oficialmente.
O MPMS acompanha de forma contínua as providências administrativas e poderá propor novas medidas ou firmar compromissos com os gestores para assegurar a plena efetivação do direito à saúde da população com doenças hepáticas.
