A Justiça acolheu parcialmente o recurso interposto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, e alterou as penas dos réus condenados pelo homicídio da menina Sophia O’Campo.
Em primeira instância, o padrasto da menina havia sido sentenciado a 32 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável. Já a genitora, em razão da omissão, fora condenada a 20 anos por homicídio qualificado.
O MPMS interpôs apelação criminal buscando o aumento das penas mediante a majoração da pena-base e o reconhecimento de agravantes. A Corte concordou que o impacto do crime extrapolou o que é comum ao tipo penal de homicídio, negativando o vetor das consequências do crime, e reconheceu a agravante de coabitação para o padrasto.
Com a readequação, a pena final do padrasto foi fixada em 35 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão. Já a pena da genitora, devido ao novo critério de cálculo da pena-base adotado pelo Tribunal, foi redimensionada para 18 anos e 9 meses. Ambos cumprirão a sentença em regime inicial fechado.
