O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou, nos dias 8 e 9 de março, as provas da segunda etapa do 34º Concurso Público para provimento do cargo de juiz substituto. As avaliações foram realizadas na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande, reunindo candidatos habilitados na prova objetiva seletiva.
No domingo (8), foram aplicadas as duas primeiras avaliações. Pela manhã, das 8 às 12 horas, os candidatos realizaram a prova discursiva. Dos 512 candidatos convocados para essa etapa, 464 compareceram e 48 não compareceram, resultando em uma taxa de presença de 90,63%.
Já no período da tarde, das 15 às 20 horas, foi aplicada a prova de sentença cível. Na ocasião, foram registradas mais três ausências, totalizando 51 faltas e uma taxa de presença de 90,04%.
A programação da segunda etapa foi concluída nesta segunda-feira (9), com a realização da prova de sentença criminal, também das 15 às 20 horas. Não houve novos registros de ausência, permanecendo a mesma taxa de presença da prova anterior.
Ao todo, 516 candidatos foram convocados para participar desta fase do certame, sendo 331 da ampla concorrência, 129 na reserva de vagas para candidatos negros (pretos e pardos) e 56 na reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Quatro candidatos concorrem simultaneamente nas listas de negros e de pessoas com deficiência.
Durante as avaliações discursivas e de sentença, foi permitida apenas a consulta à legislação sem comentários ou anotações, incluindo códigos, leis, decretos e regimentos, conforme previsto no edital. O material foi conferido antes e durante a realização das provas, e o descumprimento das normas poderia resultar na eliminação do candidato.
Próximas etapas – Na terceira etapa, com caráter eliminatório, os candidatos classificados nas duas primeiras fases serão convocados para, no prazo de 15 dias úteis, requererem sua inscrição definitiva, mediante formulário próprio, por ele assinado e dirigido ao Presidente da Comissão do Concurso, Des. Dorival Renato Pavan. A Comissão Organizadora fará, então, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, que deverá se submeter a exames de saúde e psicotécnicos, por ele próprio custeados.
A quarta etapa corresponde à prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, momento em que os candidatos serão arguidos pelos examinadores, individualmente, por 15 minutos cada. A quinta e última fase do certame consiste na avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos no momento de sua inscrição definitiva e entregues na Secretaria da Magistratura do TJMS.
Todos os editais do 34º Concurso para Juiz Substituto estão disponíveis no portal do TJMS. Clique aqui para acessar!
