A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) e o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (Nojúri) realizaram, nesta quinta (26) e sexta-feira (27), o módulo especial do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri. A capacitação foi ministrada pelo Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e fundador da Escola Brasileira do Promotor do Júri (EBPJ), Edilson Mougenot Bonfim.
Na abertura do curso, o Diretor-Geral da ESMP-MS, Promotor de Justiça Fabio Ianni Goldfinger, enfatizou que a formação representa o aperfeiçoamento da atuação dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri. Ao destacar a relevância da iniciativa, ressaltou o compromisso da Escola Superior em oferecer capacitações que fortaleçam a técnica, a segurança e a eficiência do trabalho ministerial em plenário.
A Coordenadora do Nojúri e Promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani destacou que iniciativas como esta reforçam a preparação técnica dos membros do Ministério Público e renovam o compromisso da instituição com uma atuação firme. “Isso nos traz mais aprendizado e renovação das nossas energias, para que nós possamos fazer uma atuação cada vez melhor na defesa da sociedade no Tribunal do Júri”.
A formação foi ministrada pelo Procurador de Justiça Criminal do MPSP, Edilson Mougenot Bonfim, referência em atuação no Tribunal do Júri no Brasil e no exterior. Ao longo da capacitação, conduziu exposições sobre técnicas e estratégias em plenário, baseadas em experiências vividas em décadas de atuação. Ele enfatizou o caráter vocacional do plenário, destacando que a prática no Tribunal do Júri exige intensa preparação, domínio emocional e vínculo com a verdade.
“A conscientização dos colegas é importantíssima diante da missão de defesa da vida, porque ao se condenar o verdadeiro culpado por homicídio se protege pelo efeito da exemplaridade a sociedade como um todo. É um registro do vivo interesse dos colegas do Mato Grosso do Sul e a certeza de que estarão cada dia melhores atendendo a demanda tão necessária de combate aos homicídios nesse estado”, pontuou.
Conteúdos abordados
A programação do curso abrangeu temas essenciais ao domínio do Tribunal Popular, incluindo o perfil do Promotor do Júri, técnicas de argumentação, erros recorrentes do Ministério Público, bem como oralidade, linguagem e tecnologia aplicadas ao júri moderno, além da discussão aprofundada sobre verdade real e prova diabólica.
Também foram explorados conteúdos ligados à prova testemunhal e psiquiatria forense, como o incidente de sanidade mental, a análise de laudos e técnicas de cross-examination, desenvolvidas pela Harvard Law School. No último módulo, os participantes estudaram estratégias de plenário, teses defensivas, refutação, limites do aparte, uso de antecedentes criminais e elementos da psicologia dos jurados.
Por fim, Mougenot destacou a dimensão emocional do exercício no plenário, descrevendo o júri como uma atuação que mobiliza todas as capacidades humanas do profissional.
O curso reafirmou o papel do MPMS, de sua Escola Superior e do Nojúri com a formação qualificada e a atualização contínua, bem como consolidou o compromisso da instituição com o aperfeiçoamento técnico de seus membros e com o fortalecimento da atuação dos Promotores de Justiça no Tribunal do Júri.
