A Comissão de Direito Regulatório (CDR) da OAB/MS realizou, na semana passada, a primeira reunião ordinária de 2026. O encontro contou com palestra sobre o “Projeto Simplifique”, ministrada pela Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e pela Procuradora do Estado, Jordana Pereira Lopes Goulart.
O Coordenador de Comissões da OAB/MS, Felipe Simões Pessoa, agradeceu o convite e ressaltou a importância do encontro. “Agradeço o convite da presidente Tarsilla, por poder participar da reunião, é um prazer estar com todos vocês”, afirmou.
A Presidente da CDR, Tarsilla Franccesca da Silva Aguero, destacou o início dos trabalhos em alto nível. Segundo ela, o Projeto Simplifique representa um instrumento inovador que contribui para maior efetividade do sistema regulatório. “Estou imensamente feliz em começar o ano com uma palestra tão enriquecedora e com a posse de novos membros”, pontuou.
Ao abrir o ciclo de palestras, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, destacou a importância do debate e da parceria institucional. Segundo ela, a iniciativa tem como objetivo ampliar o alcance das ações e fortalecer o diálogo com a sociedade sul-mato-grossense. “Nosso intuito é compartilhar projetos, acolher sugestões e evoluir nesse papel dentro do Executivo”, afirmou.
Na sequência, Jordana Pereira Lopes Goulart abordou a importância da linguagem simples no contexto regulatório. Ela defendeu que a comunicação clara é essencial para garantir que o cidadão compreenda normas, direitos e deveres. “A linguagem simples é um compromisso ético e um movimento social. O cidadão tem o direito de entender as informações que orientam seu dia a dia”, destacou.
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