Em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nessa quarta-feira (1), o deputado estadual Zeca do PT apresentou uma Moção de Aplauso ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Senador Federal, Beto Faro (PT-PA), em reconhecimento à sanção da Lei nº 15.223, ocorrida em 30 de setembro de 2025, que garante avanços à agricultura familiar no Brasil.
Conforme a nova legislação, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar terão melhorias significativas, em razão de tornarem políticas de Estado, o que garante segurança jurídica às famílias de agricultores, assentados e quilombolas do Brasil.
Nesse sentido, a lei definiu diretrizes de segurança alimentar, inclusão social, redução de desigualdades e ampliou o acesso a crédito, fortalecendo o importante papel da agricultura familiar no desenvolvimento sustentável e criando condições para que os produtores deste regime continuem levando comida de qualidade ao prato de todas as famílias do país.
“Congratulamos o Presidente Lula por exercer sua liderança com sensibilidade social e responsabilidade política, ao sancionar uma lei que certamente trará impactos positivos duradouros para a sociedade. Da mesma forma, estendemos nossos cumprimentos ao Senador Beto Faro, cuja atuação parlamentar tem se destacado pela defesa de pautas relevantes para a agricultura familiar”, justificou e destacou o deputado e ex-governador, Zeca do PT.
A moção agora segue para apreciação do plenário da Casa de Leis. Se aprovada, os aplausos serão oficialmente concedidos aos homenageados.
Por Lucas Caxito, assessor de imprensa do Deputado Estadual Zeca do PT
Foto: Ernesto Franco
