O Senado aprovou a adesão do Brasil ao Tratado sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), considerado o mais abrangente acordo internacional para proteção das águas internacionais.
A tramitação em regime de urgência e a votação em plenário foram articuladas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Assinado em 2023, o tratado já conta com mais de 60 ratificações, mas o Brasil ainda não havia concluído sua adesão, o que impediu a participação do país em encontros recentes da ONU.
“Esse acordo cria áreas de conservação em alto-mar e promove cooperação científica contra problemas que não conhecem fronteiras, como a poluição por plásticos. O Brasil não poderia ficar de fora”, afirmou o parlamentar.
Senador Nelsinho também relacionou o tema ao Pantanal, lembrando que microplásticos já foram encontrados em sedimentos e fauna da região. A aprovação foi celebrada por organizações ambientalistas, como a Oceana Brasil e a rede PainelMar.
O texto segue para sanção presidencial
