O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 249/2025, durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização “60+” na forma contaste do anexo I da Resolução CONTRAN 965 de 17 de maio de 2022. Nos casos de sinalização indicativa realizada em vagas e placas a substituição poderá se dar gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção da sinalização.
Pedro Kemp justificou a apresentação de sua matéria. “Embora já exista nova referência dispondo de forma contrária, os pictogramas utilizados na sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa contém uma simbologia que pode ser vista como pejorativa, associando características de fragilidade a eles que é representada por uma pessoa curvada e com bengala. Com essa mudança no pictograma, as placas continuarão exercendo seu papel de instruir a população, mas reforçando a autoestima e dignidade da população idosa, combatendo o etarismo presente de forma enraizada na sociedade atual”, justificou.
