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De 8 a 12 de novembro será realizada a 16ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Nesse período, operadores do direito e sociedade estarão mobilizados para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para efetiva prestação da tutela jurisdicional. Participam todas as comarcas e varas do Estado que permitam a conciliação e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que aderirem ao movimento.
No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul a ação está normatizada pelo Provimento n. 558 e será de responsabilidade do Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo.
Levantamento do Nupemec mostra que estão pautadas para esse período de esforço concentrado 3.409 conciliações, 385 mediações, 2.800 ações de outros tipos, totalizando 6.594 audiências a serem analisados por conciliadores e mediadores, envolvendo questões relacionadas aos juizados especiais, varas cíveis e criminais, Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Varas de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Varas de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes, Varas de Família e Sucessões, Varas de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Varas do Tribunal do Júri, Varas Bancárias, Vara de Auditoria Militar, Varas da Infância e da Adolescência e Varas da Infância, Adolescência e do Idoso, além das Varas Únicas.
Para o juiz Cezar Luiz Miozzo, o movimento de esforço concentrado mobiliza e desperta a população para a cultura da conciliação em razão do formato utilizado na tentativa de resolver o conflito. O magistrado lembrou ainda que existem muitos casos em que os valores envolvidos são pequenos, embora tenham grande significado para as partes constantes no conflito.
“Para muitas pessoas, a ação é o processo da vida delas. Elas tomam decisões em suas vidas dependentes dos feitos e enquanto esperam a resposta da justiça. O grande número de processos agendados para esta semana significa também que a população está mais consciente. A Semana da Conciliação permite que a justiça tente entregar à sociedade uma solução mais rápida para sua demanda: tudo o que precisamos fazer é juntar as partes e tentar fazer um acordo”, explicou.
Saiba mais – Importante lembrar que as conciliações e mediações podem ser realizadas por videoconferência ou presencialmente, desde que respeitadas as regras da Resolução CNJ n. 322/2020, que estabelece as ações necessárias para prevenção de contágio pela covid-19. Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram agendadas de modo a viabilizar a presença do Defensor Público e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
Para se ter uma ideia do trabalho realizado em anos anteriores, em 2019 foram realizadas 2.858 audiências em MS, totalizando R$ 6.644.660,59 em acordos homologados pela justiça.Autor da notícia: Secretaria de Comunicação – [email protected]
