Com o objetivo de humanizar o atendimento de mulheres no climatério e menopausa, Mato Grosso do Sul poderá instituir uma política pública de atenção integral às mulheres que estão nesses períodos. A iniciativa é prevista no Projeto de Lei 42/2025, apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL) nesta terça-feira (25) na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS).
A proposta cria a Política Pública Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa. A finalidade é propor diretrizes para a humanização e a qualidade do atendimento das mulheres, garantindo assistência e amparo à saúde física e mental.
Entre as diretrizes da Polícia Estadual, estão, conforme o projeto, estão a de realizar campanhas sobre climatério e a menopausa, abordando sintomas, exames, diagnósticos e outras orientações; incentivar o atendimento multidisciplinar voltado à identificação precoce e ao tratamento de doenças crônicas comuns; e estimular a formação, capacitação e sensibilização de profissionais.
A aprovação da proposição, conforme defende o deputado na justificativa da proposta, “significa dar mais um passo para garantir, efetivamente, às mulheres no climatério e na menopausa seu direito integral à saúde e de acesso a informações necessárias para que possam manter uma boa qualidade de vida em todas as idades”.
O projeto entre em período de pauta para eventual recebimento de emendas. Depois, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se receber parecer favorável, continua tramitando na Casa de Leis com votações nas comissões temáticas e em sessões plenárias.
