Audiências presenciais na 2ª Vara de Família e Sucessões da Capital retornam segunda-feira

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) comunica que as audiências presenciais na 2ª Vara de Família e Sucessões de Campo Grande retornam na segunda-feira (4). Portanto, partes e/ou advogados que estiverem com audiência marcada a partir desta data devem comparecer no Fórum.

A medida atende a Portaria n. 2.152/21 do TJMS que determinou o retorno presencial de todos os serviços do Poder Judiciário. Todos os cuidados necessários para evitar o contágio da Covid-19 continuarão sendo adotados, como uso de máscara, álcool em gel e demais condutas.

Segundo o TJMS, as outras cinco varas de família do Fórum da Capital também estabeleceram suas condutas de retorno em cumprimento à portaria. Confira:

1ª Vara de Família e Sucessões – As audiências retornam presencialmente a partir de 18 de outubro. Caso haja alguma peculiaridade especial (uma das partes resida em outra cidade, com problema de saúde ou dificuldade de locomoção) podem entrar em contato com a assessoria do gabinete, solicitando que a audiência seja por videoconferência.

3ª Vara de Família e Sucessões – O retorno presencial será a partir do dia 18 de outubro e será mantida on-line as audiências já designadas. Novas designações já estão sendo feitas no formato presencial. Casos específicos (dificuldades de locomoção/idoso etc) serão analisados individualmente.

4ª Vara de Família e Sucessões – O retorno presencial será a partir do dia 18 de outubro, sem prejuízo de serem realizadas por videoconferência as audiências já anteriormente designadas neste formato, a fim de que não haja prejuízo aos jurisdicionados. A magistrada analisará as peculiaridades e os casos excepcionais que surgirem quanto à possibilidade de novas designações de audiência por videoconferência.

5ª Vara de Família e Sucessões – Cumprirá o disposto na Portaria 2.152/21 a partir do mês de novembro de 2021, em razão das férias do magistrado programadas para outubro. O magistrado também analisará casos de excepcionalidades em formato on-line, como de interdição, dificuldades de locomoção e/ou residentes fora do município de Campo Grande.

6ª Vara de Família e Sucessões – O retorno também será a partir do dia 18 de outubro e mantidas as audiências designadas por videoconferência, para evitar perda do ato e observará as possibilidades da Resolução n. 354 do CNJ e do Código de Normas da Corregedoria, artigo 431.

Texto: Laura Holsback