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sexta-feira, novembro 1, 2024
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TJMS também divulga nota oficial sobre operação da PF que afastou desembargadores

A exemplo da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) também divulgou há pouco uma nota oficial sobre a operação da Polícia Federal que afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).

Além disso, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão da casa da vice-presidente da Ordem no Estado, Camila Cavalcante Bastos Batoni, e inúmeros outras residências e escritórios de advocacia.

Confira abaixo a nota na íntegra:

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça Sul-mato-grossense.

Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul seguirá desenvolvendo seu papel de prestação jurisdicional célere e eficaz, convencido de que aos Desembargadores, magistrado e servidores referidos, será garantido o devido processo legal.

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