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Ao desembarcar em Campo Grande (MS) nesta quinta-feira (26), o coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), celebrou o acordo firmado ontem (25), em uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para solucionar o conflito por terras entre indígenas e produtores rurais no município de Antônio João (MS).
“Foi um dia especial para o povo Guarani-Kaiowá. Tratar-se de um momento histórico na busca pela paz no campo em Mato Grosso do Sul. Esse acordo põe fim a um conflito que já se arrasta por 25 anos e abre espaço para que outros acordos sejam feitos em situações semelhantes. Ou seja, é um grande avanço nessa questão”, ponderou o parlamentar.
A União, representada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Estado, as lideranças indígenas e os produtores rurais chegaram a um entendimento para solucionar o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, no município de Antônio João.
A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi demarcada em 2005 para o povo Guarani-Kaiowá, entretanto, a demarcação foi questionada no STF por produtores rurais, que alegam que estão no local desde o século XIX. Porém, ainda em 2005, o ministro Nelson Jobim (hoje aposentado) havia suspendido a demarcação.
De acordo com o secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, pelo acordo, para que os produtores rurais deixem o local – que soma cerca de 9.300 hectares – o governo federal aceitou pagar R$ 27,8 milhões pelas propriedades, a partir de uma avaliação feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2005. O valor será corrigido pela inflação e pela Taxa Selic.
Além disso, a União ainda pagará, a título de indenização, outros R$ 102 milhões, enquanto que o Estado de Mato Grosso do Sul pagará R$ 16 milhões. O acordo de conciliação terá que ser homologado pelo relator do processo, ministro Gilmar Mendes. Posteriormente, a decisão também será submetida ao plenário do STF.
“Está de parabéns o governo Lula, que desde 1º de janeiro de 2023, através do trabalho do Ministério dos Povos Indígenas, retomou os esforços em torno dessas questões das demarcações. Também estão de parabéns o governo Riedel, as lideranças indígenas, os representantes dos produtores, a nossa bancada federal e o STF. Enfim, todos os atores que de alguma forma atuaram para que pudéssemos chegar a esse entendimento, onde cada lado cedeu um pouco em favor da solução”, concluiu Vander Loubet.
