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No final da tarde desta quarta-feira, dia 14 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou a sessão solene de apresentação dos novos desembargadores José Eduardo Neder Meneghelli e Elisabeth Rosa Baisch. A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal Pleno e foi comandada pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Os dois novos desembargadores foram conduzidos ao plenário pelo desembargador decano em plenário, Carlos Eduardo Contar, e pelo desembargador mais moderno, Waldir Marques, que também os acompanharam até seus assentos. Vale ressaltar que a posse oficial destes magistrados já havia ocorrido em 24 de julho, durante sessão do Tribunal Pleno que os promoveu ao cargo de desembargador, e quando também prestaram o juramento de posse e receberam suas respectivas togas.
A desembargadora Elisabeth Rosa Baisch passou a ocupar a vaga deixada pelo desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, tendo sido promovida pelo critério de merecimento, de acordo com os novos parâmetros de paridade de gênero. Já o desembargador José Eduardo Neder Meneghelli ocupa a vaga do desembargador Paschoal Carmello Leandro, sendo promovido pelo critério da antiguidade.
Os novos desembargadores receberam então a faixa do grau Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário. Logo em seguida, o Des. Paulo Alberto de Oliveira deu as boas-vindas aos novos empossados. “Desembargadora Elisabeth e desembargador Meneghelli, somos todos testemunhas de vossos inegáveis méritos. Acompanhamos a exitosa trajetória de ambos, sendo verdadeiramente muito prazeroso testemunhar e participar desse precioso momento, sobretudo porque, como se sabe, e já se disse, com raras exceções, ninguém chega ao topo, nesta Corte, sem profundas marcas e cicatrizes; e assim, a posse solene de Desembargador configura um importante rito de passagem, marcando o final de uma etapa e o início de uma outra, não menos árdua e desafiante”, disse o magistrado.
Convidada a fazer uso da palavra, a Desa. Elisabeth Rosa Baisch fez um breve histórico de sua vida pessoal, enfatizando o período em que trabalhou informalmente na biblioteca de sua escola aos nove anos de idade e que foi o grande responsável por moldar seu espírito, ao fazê-la adquirir o gosto pela leitura, redação e interpretação de texto. “Rogo a Deus que esse cargo não seja apenas o reconhecimento de uma condição pessoal, mas sim, e sobretudo, uma oportunidade de contribuir para uma sociedade mais justa e mais próspera. Estarei aqui, com a intenção de fazer o melhor, sempre, e esta será a melhor forma de honrar a todas as mulheres e, em especial, àquela menina de nove anos, que amava os livros e foi tão corajosa perante os desafios da vida!”.
O Des. José Eduardo Meneghelli, por sua vez, agradeceu às pessoas que, de uma forma ou de outra, contribuíram em sua jornada profissional e pessoal ao longo dos anos na magistratura, mas fez um agradecimento especial a sua esposa e um clamor a Deus nessa nova etapa. “Peço a Deus que nunca me deixe esquecer que tudo neste mundo é passageiro e frágil como uma bola de sabão. Mostre a mim, Senhor, meu fim e o número de meus dias, para que eu veja como sou efêmero. Errar é da natureza humana e ninguém está livre disso, mas que jamais eu me esqueça de sempre agir com honestidade propósito, pois eu sei que uma sentença não é mera página de um computador, mas que corta como a navalha e que ao fim e a cabo, após esta vida, me será cobrado cada ceitil e exigido a honestidade e boa-fé quando julguei os meus semelhantes”.
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, encerrou em seguida a sessão solene com breves palavras. “Estamos certos que com essas experiências, valores e conhecimentos, os novos desembargadores contribuirão de forma definitiva e significativa com o fortalecimento do nosso Tribunal e para a promoção de uma justiça cada vez mais séria, acessível e justa”, exortou.
A cerimônia marcou a apresentação formal dos dois novos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a renovação e a diversidade em sua composição.
Confira nos arquivos anexos ao lado o discurso de acolhida do Des. Paulo Alberto de Oliveira e o discurso da Desa. Elisabeth Rosa Baisch. As imagens do evento estão disponíveis no link https://www.flickr.com/photos/200282038@N02/albums/72177720319530177.
Currículos
Elisabeth Rosa Baisch é natural de Ourinhos-SP e ingressou na magistratura estadual em 1994. Dois anos depois foi promovida para a comarca de Sidrolândia, Vara Cível e Criminal.
No ano 2000 assumiu como juíza de Direito de Segunda Entrância, na comarca de Maracaju. No mesmo ano, foi promovida novamente para a comarca de Sidrolândia, 1ª Vara Cível e Criminal e Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal.
Em 2003 tomou posse no cargo de juíza de Entrância Especial, na comarca de Campo Grande, na 4ª Vara do Juizado Especial. No ano de 2020 foi removida para a 3ª Vara do Juizado Especial.
José Eduardo Neder Meneghelli ingressou na magistratura em 1989, após aprovação no XII concurso de provas e títulos. Em 1991 foi promovido para a comarca de Bela Vista e, em dezembro de 1995, foi novamente promovido para judicar em Ponta Porã, comarca onde foi diretor do Foro por mais de uma vez.
Em novembro de 2001 foi promovido para a 1ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande e atuou como suplente de Turma Recursal de 2001 a 2007. No biênio 2007/2008 foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Foi membro titular da 1ª Turma Recursal Mista em 2009/2010 e voltou a ser suplente de Turma Recursal até julho de 2012 quando, por permuta, assumiu a 11ª Vara Cível de Campo Grande.
Em dezembro de 2015, por remoção, titularizou a 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos. Em 2018, por quatro meses, atuou como julgador no Tribunal de Justiça e teve sua convocação renovada posteriormente para continuar distribuindo justiça em segundo grau até dezembro de 2021, quando a vaga de desembargador a qual ocupava foi preenchida por um integrante do Ministério Público, pelo quinto constitucional.
Em 2022 foi removido para o cargo de juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2023/2024.
