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Com foco na integração da segurança pública e da cidadania com a população, mais de 5.138 indígenas do município de Miranda tiveram seus direitos assegurados entre os dias 6 e 7 de julho, na Aldeia Cachoeirinha, durante a 4ª edição do MS em Ação: Segurança e Cidadania, promovida pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania).
A Escola Municipal Indígena Pólo Coronel Nicolau Horta Barbosa, sediou a ação que além da comunidade local, atendeu as comunidades Argola; Babaçu; Boa Esperança; Lagoinha; Lalima; Mãe Terra; Moreira; Morrinho; Passarinho; Kinikinau; Kay Koe e Nossa Senhora de Fátima. Que tiveram acesso gratuito a emissão de documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF, carteira de trabalho e puderam solicitar benefícios junto ao INSS, casamentos, divórcios, atendimentos na defensoria pública, consultas médicas com clínicos gerais e especialistas, com dentistas e orientações da correta escovação e higiene bucal.
O MS em Ação: Segurança e Cidadania tem um impacto profundo e transformador nas comunidades indígenas, promovendo inclusão, respeito aos direitos e melhorias nas condições de vida. E esse impacto tem sido sentido pelos moradores das comunidades, como por exemplo, o Élcio, indígena Terena, 61 anos.
“Eu vim aqui hoje para procurar médico ortopedista e tive um atendimento muito bom, o médico já me deu encaminhamento e eu já fui na Sesai aqui e já agendei o raio-x em Aquidauana, foi muito rápido, excelente. Hoje eu casei também, já fiz tudo aqui, não preciso nem ir no cartório de Miranda”, explica.
A ação proporcionou também a emissão de 1.240 documentos, mudando a realidade de muitas pessoas como da Antônia Faustino, que há muito tempo esperava para fazer o RG, e foi durante a ação que ela concretizou o seu desejo de estar com a documentação em dia. “É muito bom ter esses serviços aqui na comunidade, a gente precisa de documento para ir no médico, para a cesta básica, e na cidade é mais difícil para gente ir”.
Presente durante os dois dias da ação as forças de segurança do Estado, DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Choque, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, promoveram uma conexão com a comunidade indígena e uma troca de vivências e escuta.
“É importante a interação do Batalhão de Choque com a sociedade para que a sociedade conheça o nosso trabalho de perto, entender que estamos trabalhando de forma técnica, e por isso a necessidade de especialização, para o melhor uso das ferramentas e equipamentos disponíveis, para atender as necessidades da sociedade. Nessa interação pudemos mostrar para pessoas que nunca tiveram a oportunidade de conhecer tão de perto os equipamentos atuais, a tecnologia, o auxílio dos cães na atividade policial, demonstrar um pouco do trabalho do canino “Bart”, falar sobre as demais companhias do Batalhão de Choque, Rocam e Rotac, trazer a mente dessas pessoas que a Polícia Militar está preparada para proteger o cidadão sul-mato-grossense”, explica o Sargento Duarte.
Parceiros
Prefeitura Municipal de Miranda, Anoreg, Ministério Regional do Trabalho e Emprego, Funtrab, Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, Funai, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado de Saúde, Faculdade Refferencial de Odontologia de Campo Grande; DSEI, SESAI, Coordenadoria Geral de Perícias – Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, DEAM, DOF, CHOQUE, BOPE, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Policiamento Aéreo da Sejusp, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária, SENAI, FAMASUL/SENAR, Observatório da Cidadania, Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Fudesporte e Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”
Instituído por meio da Resolução conjunta Sejusp e SEC Nº 001, foi criado com o propósito de fortalecer e aprimorar as políticas voltadas para o exercício pleno da cidadania, direcionadas às comunidades tradicionais, bem como às populações que residem em regiões remotas, de difícil acesso e em condições de vulnerabilidade.
Garantindo a proteção dos direitos humanos, a preservação da cultura e identidade, a promoção da igualdade e inclusão, o desenvolvimento sustentável, o empoderamento comunitário, a redução das disparidades sociais e o respeito ao território.
