O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul esteve representado no Encontro de Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná entre os dias 3 e 5 de julho.
O evento, que celebrou os 10 anos da implementação da Justiça Restaurativa no Judiciário paranaense, contou com a participação do desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa do TJMS, e do desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-adjunto.
O desembargador José Ale Ahmad Netto representou o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, no encontro. Durante o evento, foram aprofundados os estudos sobre as conexões entre a Justiça Restaurativa e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU.
O coordenador do Comitê de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Alexandre Teixeira Cunha, destacou que “encontros como este constituem uma oportunidade preciosa para a reflexão sobre os avanços e os desafios ainda presentes na implementação da JR”.
O evento contou com o apoio do CNJ, da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) e do Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do TJPR (TJPRlab). Durante a solenidade de abertura, o 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres, lembrou que os ODS refletem um compromisso dos Estados membros da ONU com um futuro melhor.
A participação dos desembargadores do TJMS no encontro reforça o compromisso do Tribunal em construir uma cultura de resolução de conflitos por meio da Justiça Restaurativa, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Saiba mais
A Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa é o órgão do Tribunal de Justiça responsável pelo desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, estabelecida pela Resolução CNJ nº 125/2010; pela instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos; por promover treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, facilitadores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de soluções de conflitos, entre elas das metodologias da Justiça Restaurativa; além de ser o responsável por abrigar e promover as iniciativas da Justiça Restaurativa nos moldes da Resolução nº 225/2016 do CNJ.