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No dia 3 de julho de 2024, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinou um termo de convênio com o Dipartimento di Giurisprudenza dell’Università di Genova (DIGI) para oferecer programas de Doutorado promovido pelo Curso de Doutorado em Direito, Currículo “Filosofia de Direito e História da Cultura Jurídica”. O Instituto de Direito e História (IDH) também é parceiro no convênio.
Assinaram, igualmente, o documento a diretora do DIGI, Dra. Gisella De Simone, e o diretor-geral da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa. O termo foi firmado em Gênova, na Itália.
O objetivo do convênio é promover a cooperação acadêmica entre o TJMS e o DIGI para oferecer aos magistrados e servidores do TJMS a possibilidade de acesso ao programa de doutorado promovido pelo Curso de Doutorado em Direito do DIGI, por meio da reserva de vagas fixadas em edital, na condição de bolsista de Estado estrangeiro.
O TJMS emitirá para cada interessado uma carta na qual declarará que o candidato é bolsista, com financiamento equivalente em pesquisa da Universidade de Gênova. As partes consideram que os programas de doutorado do DIGI constituem um complemento à formação altamente adequada para magistrados e servidores do judiciário, tanto na área cível como criminal.
Os cursos começarão de acordo com o calendário estabelecido pela Universidade de Gênova (Unige). A tese de doutorado deverá ser redigida em português, complementada por um abstract em língua italiana e outro em língua inglesa. Se defendida em português, a tese deverá ser completada com apresentação de um resumo oral em italiano e inglês.
As partes do acordo comprometeram-se a manter a comunicação e colaboração durante todo o desenvolvimento do programa de doutorado, a fim de oferecer o melhor treinamento para magistrados e servidores participantes.
Para facilitar o desenvolvimento, o IDH manterá comunicação permanente com as outras duas partes, facilitando a coordenação e também dando apoio aos estudantes nos procedimentos administrativos. Eventuais custos de inscrição e quaisquer outros custos decorrentes da participação no programa de doutoramento serão assumidos diretamente pelos alunos, nos termos definidos pelo TJMS, Ejud-MS e DIGI.
Para constituir a coordenação técnica e administrativa do convênio, foi indicado pela Ejud-MS o desembargador Odemilson Fassa, pelo DIGI o professor Pierluigi Chiassoni, coordenador do curso de Doutorado, e pelo TJMS o professor Celso Panoff Philbois.
