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O Governo de Mato Grosso do Sul deve assumir o Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, e o termo de fomento para reforma, rescindido. A situação do maior estádio universitário da América Latina foi discutida na tarde desta terça-feira (11) na Casa de Leis, durante a primeira reunião da comissão temporária instituída para acompanhar as obras. A transferência do Morenão ao Estado foi considerada uma vitória pelo presidente da comissão, deputado Pedrossian Neto (PSD), que coordenou os trabalhos desta tarde.
“É uma vitória desta comissão”, disse o deputado Pedrossian Neto, após ler o ofício do secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda, ao reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Marcelo Turine. No documento, o secretário informa que o Estado tem interesse na concessão do Morenão, propriedade da UFMS, e que a administração do espaço será realizada pela Fundação de Desporto e Lazer. Ao fim do ofício, Marcelo Miranda, afirma que o objetivo é a “realização das reformas necessárias pelo Ente Estatal, com a celeridade que a sociedade sul-mato-grossense espera”.
O assunto havia sido debatido na audiência pública “Estádio do Morenão: seu Futuro e sua Utilização”, realizada a ALEMS, no dia 29 de fevereiro deste ano, por proposição também do deputado Pedrossian Neto (veja a matéria). Na ocasião, os participantes da reunião concordaram que a transferência da administração do estádio para o Governo de Mato Grosso do Sul seria o caminho viável para o avanço na resolução dos problemas do Morenão.
Na audiência de fevereiro, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), responsável pelas obras, informou sobre o andamento dos trabalhos. Foi dito que havia sido investidos R$ 3,67 milhões com execução dos banheiros e dos vestiários. Conforme termo de fomento firmado em outubro de 2021 entre o Governo do Estado e a UFMS, o investimento nas obras soma R$ 9.404.942,70.
Na reunião desta terça-feira, o assessor jurídico da Fapec, José Eduardo Meira Lima, informou que o orçamento foi reavaliado e que seriam necessários R$ 38,9 milhões, já considerando os R$ 7,83 milhões que há em caixa. O valor seria destinado para conclusão das obras e para as cadeiras da área coberta.
“Como isso saltou dessa forma?”, perguntou, retoricamente José Eduardo, em menção à diferença entre R$ 9,4 milhões iniciais e a estimativa de R$ 38,9 milhões. “Quando foram estimados os R$ 9 milhões não se tinha todo o detalhamento técnico de todas as intervenções necessárias na reforma do Morenão. Agora temos um orçamento detalhado”, justificou.
No entanto, segundo explicou, o Decreto 14.494/2016, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública estadual e as organizações da sociedade civil, permite ampliação de, no máximo, 30%. Com isso, o valor chegaria a, aproximadamente, R$ 12 milhões, muito abaixo do estimado pela Fapec. “Considerando a inviabilidade financeira e legal, estão sendo adotadas as medidas para finalização do termo de fomento, como prestação de contas e devolução dos recursos remanescentes”, informou o assessor jurídico.
Com o anúncio do fim do termo de fomento e devolução dos R$ 7,83 milhões de saldo e com a intenção manifesta do Governo do Estado em assumir a concessão do Morenão, os participantes da reunião consideraram que o estádio entra em novo capítulo da sua história.
A expectativa é que, em médio prazo, o Morenão, construído em 1971 pelo então governador Pedro Pedrossian (1928-2017), possa estar em condições para proporcionar aos atletas, aos clubes, à imprensa e a toda população conforto, segurança e lazer de qualidade.
Reunião
A discussão sobre a situação do Morenão despertou interesse da imprensa e dos envolvidos no tema, que lotaram o plenarinho Nelito Câmara, na ALEMS, onde a reunião foi realizada.
Participaram do encontro os demais parlamentares titulares da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento das Obras do Estádio Pedro Pedrossian, deputados Roberto Hashioka (União) e Professor Rinaldo Modesto (Podemos). Estiveram também presentes o secretário Marcelo Miranda, o presidente interino da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS), Estevão Petrallás, o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Paulo Ricardo Nuñes, e o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida.
