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Auditores estaduais de controle externo dos Tribunais de Contas do País estiveram no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) para uma série de treinamentos, com o objetivo de intensificar esforços para a padronização e eficiência no controle externo das Cortes de Contas. Pelo TCE-MS, a chefe interina da Consultoria de Gestão Estratégica, Ariene Castro e a auditora da Consultoria de Governança Estratégica, Tays Araújo Farias Manfrin, participaram da capacitação.
Com foco na capacitação das equipes de auditores para o ciclo de avaliação bianual do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o treinamento realizado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), nos dias 13 e 14 de maio, contou com a coordenação-geral do vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, Carlos Ranna, e com a coordenação técnica do conselheiro do TCE-RN, de Gilberto Jales.
Conforme explica Ariene Castro, o encontro marca uma etapa significativa na jornada de aprimoramento contínuo dos métodos de auditoria e julgamento empregados pelos Tribunais de Contas em todo o Brasil. “Foram dois dias de treinamentos intensos. A nossa participação presencial no evento é de valor inestimável para a troca de experiências entre as instituições e o aprimoramento de nossos conhecimentos”.
Tays Araújo destaca que a capacitação e a interação permitiram a descoberta de novas perspectivas e práticas. “Acredito que o ponto mais positivo é a oportunidade da autoavaliação institucional que o programa proporciona”.
Desde a sua criação, há 11 anos, o MMD-TC já está em sua sexta edição de aplicação. É uma ferramenta que possibilita, com maior antecedência, identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas fiscalizações dos órgãos de controle externo, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas em outras instituições. Com mais de 70 dimensões de avaliação, tanto obrigatórias quanto opcionais, o programa busca promover uma atuação mais harmônica e uniforme entre as 33 unidades autônomas que compõem o sistema dos Tribunais de Contas brasileiros.
“Se avaliarmos o resultado do MMD-TC ao longo dessa década, o saldo é extremamente positivo, basta olhar o salto de qualidade que deram os tribunais visando o futuro”, pontuou no evento o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO).
O ciclo fez uma revisão completa dos indicadores e critérios que serão aplicados nas avaliações, a fim de que os Tribunais de Contas se organizem e implementem as medidas necessárias para um bom desempenho. Ao todo, serão 469 critérios de avaliação da atuação de cada Corte de Contas. Outra grande novidade diz respeito à automação dos documentos e informações de todo o processo de avaliação, que serão enviados à Atricon, via Sistema Aprimore, desenvolvido pelo TCE-RO e utilizado desde o ciclo 2022.
“As lições que ficam deste encontro passam, sobretudo, pela cooperação entre os Tribunais de Contas. Quase todos mandaram representantes, movimento que demonstra o grau de maturidade dos TCs”, analisou Carlos Ranna.
Como próximos passos, cada Tribunal de Contas terá de lançar sua avaliação no sistema “Aprimore”. O prazo é até 15 de julho. Na sequência, as comissões que fizeram o treinamento no TCM-SP farão as visitas aos tribunais até o início do mês de outubro, e os resultados consolidados serão divulgados em novembro, durante o Encontro dos Tribunais de Contas.
MMD-TC
O processo de avaliação adotado pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é estruturado em várias dimensões e critérios específicos. Este ano, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) está ativamente envolvido na coleta de evidências que foi até o último dia 31 de maio, utilizando um aplicativo especialmente desenvolvido pelo seu setor de Governança Estratégica.
Após a fase de coleta, as evidências coletadas passarão por um rigoroso processo de validação conduzido pela equipe de Validação, seguido de uma minuciosa verificação pela equipe de Controles de Qualidade.
