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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (5), o lançamento da Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado estadual Caravina (PSDB). O evento será realizado a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, no Parlamento.
Na oportunidade, será assinado o termo de posse da frente parlamentar com representantes do Governo e da sociedade organizada que têm a preocupação com a temática municipalista. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Caravina, a finalidade é debater pautas de interesse dos municípios, como pacto federativo, dívida previdenciária, fundo de participação, proposição de leis, execução de programas, dentre outras necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e lideranças municipais.
Dentre os assuntos já sugeridos pelos prefeitos para serem discutidos estão o fortalecimento das Defesas Civis nos municípios, o acompanhamento de obras e convênios dos municípios com o Governo do Estado e a discussão de um novo modelo de rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ecológico.
Frente Parlamentar Municipalista
Instituída pelo Ato da Mesa Diretora 61/2024 (página 14 e 15), o grupo de trabalho objetiva o fortalecimento das ações em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.
Além de Caravina, que é o coordenador, participam da frente os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (PSDB), Londres Machado (PP), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB), Zeca do PT e Zé Teixeira (PSDB).
