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Na posição de presidente da Representação do Brasil no Parlamento do Mercosul e como integrante da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Senado brasileiro, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) enfatizou a urgência de desenvolver cidadanias digitais robustas, especialmente entre os jovens, para promover interações seguras e conscientes em ambientes digitais.
Durante o seminário “Dados Pessoais e Inteligência Artificial no Mercosul”, realizado no Senado Federal nesta terça-feira (21), o parlamentar destacou o papel transformador da tecnologia na educação.
Referindo-se à aplicação de tecnologias como Google Assistente e Alexa, o senador Nelsinho Trad deu ênfase à educação em Mato Grosso do Sul. “No Aquário do Pantanal, foi feita uma discussão das vastas possibilidades que a inteligência artificial abre para conectar os alunos ao cenário global, superando as desigualdades educacionais e proporcionando um ensino mais personalizado e inclusivo. Foi um tema extremamente intenso, debatido durante o dia todo, com a participação das autoridades da educação do Estado, das autoridades relativas à informatização, a esse avanço e a essa inclusão da rede pública estadual”, explicou, relembrando palestra recente dirigida a professores de MS durante o lançamento do Programa Inteligência Artificial na Educação, que ofereceu mil bolsas para cursos de tecnologia.
O senador Nelsinho sublinhou que esses esforços representam “investimentos cruciais e necessários no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, mobilizando recursos financeiros e incentivando grandes talentos locais.” No entanto, ele alertou que a inovação tecnológica não deve ocorrer às custas da privacidade ou segurança.
“É fundamental que estabeleçamos legislação que equilibre os riscos e benefícios da inteligência artificial, assegurando o uso seguro e ético dessas tecnologias emergentes. Necessitamos harmonizar nossas leis para reforçar a proteção de dados em todo o Mercosul”, afirmou.
O senador citou ainda declaração do Mercosul, assinada na última cúpula no Rio de Janeiro. Esse documento alerta sobre os riscos de modelos de negócios digitais que, em busca de lucratividade, podem amplificar a desinformação e o discurso de ódio, além de prejudicar, sobretudo, as comunidades mais vulneráveis.
“Os sistemas de inteligência artificial devem assegurar a utilização adequada e segura de dados pessoais, oferecendo controle e transparência sobre seu desenvolvimento e uso”, destacou, ressaltando o consenso no bloco econômico sobre este ponto.
“Muito seria considerado mera ficção cientifica até há pouco tempo atrás. Urge, portanto, que tomemos a dianteira desse processo, prevendo, na legislação, mecanismos que garantam a efetiva proteção de dados individuais e o pleno desenvolvimento das nossas tecnologias de informação”, concluiu o senador Nelsinho Trad.
Além de representantes do Parlamento do Mercosul, participaram do seminário especialistas como o chefe da Divisão de Temas Digitais do Itamaraty, o secretário Marcelo Martinez, o diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalvez Ortunho Junior, e a representante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial, Estela Aranha.
