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Em seu segundo Gabinete de Integração na Comarca, na manhã desta sexta-feira, dia 26 de abril, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins entregou a obra de reforma e revitalização completa do prédio do Fórum de Sonora, com investimento de quase R$ 1 milhão de reais. A juíza Camila Neves Porciúncula foi empossada como juíza titular da Comarca.
Durante a primeira visita à Sonora, em julho do ano passado, o Des. Sérgio Fernandes Martins entregou a energia fotovoltaica e assinou a autorização para a licitação da reforma do prédio do fórum: “Hoje, passados apenas nove meses dessa assinatura, vencendo toda a etapa burocrática, já estamos entregando essas melhorias efetivas à população local e este tem sido o intuito dos nossos Gabinetes de Integração: trazer resultados práticos”, enfatizou o presidente.
Sérgio Fernandes Martins comentou que, para o poder judiciário, o investimento de quase R$ 1 milhão numa reforma é uma quantia significativa, o que demostra o esforço do Tribunal para melhorar a infraestrutura de seus prédios, citando outras obras de reforma, construção e revitalização de fóruns da justiça estadual que estão em andamento.
Dando boas-vindas a juíza Camila Porciúncula, a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, da Comarca de Coxim, que por muitos anos respondeu por Sonora, destacou que “A comarca de primeira entrância é inesquecível na vida de um magistrado, porque aqui exercemos a jurisdição plena e tenho certeza que vossa excelência atuará com coragem e independência na Comarca de Sonora, entregando a jurisdição aos cidadãos que aqui vivem”.
Sinalizando uma conduta de diálogo próximo com as demais instituições para uma prestação efetiva da justiça, Camila Porciúncula afirmou: “é muito caro pra mim tomar posse como titular no mesmo dia do Segundo Gabinete de Integração de Sonora e da entrega das reformas realizadas no Fórum, pois a preocupação com a estrutura do Poder Judiciário reafirma a sua presença e proporciona uma prestação do serviço público mais adequada e de mais qualidade”.
Além de investir na estrutura física e novos equipamentos, a administração do TJ titularizou um magistrado na Comarca, o que demonstra o compromisso em efetivar ações que gerem uma melhoria na prestação jurisdicional na região.
Na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça entregou ao prefeito Enelto Ramos da Silva a Certificação de Sonora Acolhe suas Crianças, um reconhecimento ao município pelas medidas protetivas à criança e ao adolescente em vulnerabilidade, de acordo com o programa Família Acolhedora.
Em homenagem ao desembargador Athayde Nery de Freitas, falecido em 2021, o Fórum de Sonora passará a receber o nome do magistrado. Representando os dois filhos do desembargador, presentes no ato, Athayde Nery de Freitas Junior, agradeceu a homenagem ao pai.
Fazendo uso da palavra, o advogado Anderson Martinazzo, fez questão de enaltecer dois grandes programas da gestão do TJMS: o recém-lançado Restitua, que visa localizar valores esquecidos em subcontas judiciais de processos arquivados e a medida inovadora anunciada ontem pela presidência do Tribunal que possibilita o parcelamento das custas processuais, atendendo diversos anseios da classe dos advogados.
Dentre as demais ações práticas deste segundo Gabinete de integração, foram entregues 40 monitores e 19 novos computadores, além da Certificação Predial de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
O evento contou com a presença do juiz auxiliar da presidência do TJMS, Mário José Esbalqueiro Junior; do promotor de justiça de Sonora, Marcos André Santana Cardoso; da defensora pública de Sonora, Fernanda Leal Barbosa; do presidente da 31ª subseção da OAB/MS, Anderson Denis Martinazzo; do delegado André Matsushita, presidente da Adepol MS, entre outras autoridades.
Reforma – O valor investido na obra em Sonora supera os R$ 950 mil. O prédio datado de 2007 passou por pintura completa, reforma da fachada, troca de cobertura, com instalação de telhas termoacústicas. Foram realizadas adequações de acessibilidade com a construção de rampas, banheiro acessível e vaga especial de estacionamento. A revitalização contemplou ainda a renovação da parte elétrica do prédio, sinalização de emergência, passando por vistoria e emissão de certificação pelo corpo de bombeiros.
Integração – O Gabinete de Integração coloca em prática eixos de trabalho da administração do Poder Judiciário de MS, com a valorização dos magistrados e servidores e as políticas de valorização das pessoas, do ambiente de trabalho, dos equipamentos e do conhecimento, que no final se reverte em benefício do cidadão com um atendimento mais célere, trazendo plena satisfação a jurisdicionados e advogados. No ano de 2023 todas as 55 comarcas de MS receberam a administração do TJ para a entrega de melhorias e ações práticas para a efetividade da prestação jurisdicional. O primeiro Gabinete de Integração em Sonora foi realizado em julho de 2023.
