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No cenário político conturbado do Brasil, mais uma polêmica se destaca nas decisões governamentais, desta vez impactando diretamente a Residência Médica, um dos pilares da formação de profissionais de saúde de alto nível.
As mudanças, divulgadas através do decreto Nº 11.999 de 17 de abril de 2024 pelo governo federal, afetam a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidade crucial na formação e regulamentação dos programas de residência médica no país. Com o aumento significativo de representantes do Palácio do Planalto na CNRM, o poder decisório da comissão é agora limitado pela Câmara Recursal. Adicionalmente, o secretário executivo perdeu o direito ao voto, e a presença de não-médicos entre seus membros tornou-se uma possibilidade real. Tais mudanças tornam a CNRM vulnerável à influência do governo, especialmente com a introdução de Câmaras Técnicas Regionais envolvendo representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde.
O deputado federal e médico há quase 50 anos, Dr. Luiz Ovando (PP/MS), expressou preocupação com essas mudanças. Ele ressalta que algumas entidades, incluindo a medicina, estão resistindo às políticas do governo Lula. O decreto, assinado pelo médico e vice-presidente, Geraldo Alckmin, é visto por Ovando como uma ameaça séria ao futuro da medicina no Brasil.
Para o parlamentar atuante na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a reestruturação da CNRM não é apenas uma mudança de poderes, mas sim uma interferência na autonomia da classe médica. A exclusão arbitrária de entidades médicas importantes da comissão resultou em um desequilíbrio de representação, comprometendo a capacidade dos profissionais de saúde de influenciar as decisões cruciais para a formação médica no país.
“A Residência Médica é essencial para adquirir qualificação e experiência médica embasada em fundamentos científicos ao longo de 2 a 5 anos de trabalho médico e orientação profissional. O decreto interfere na autonomia da formação profissional e usa a residência médica para tapar buracos de incompetência gerencial do ministério da Saúde”, destaca Dr. Luiz Ovando, fundador da Residência de Clínica Médica (1998) e preceptor na Santa Casa de Campo Grande.
A nova composição da CNRM, com uma maioria significativa de representantes governamentais, levanta sérias preocupações sobre a qualidade e integridade dos programas de residência médica. Os profissionais de saúde, antes ativos na definição dos rumos da formação médica no país, agora se veem marginalizados e incapazes de assegurar os padrões de excelência.
Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais (@drluizovando), Ovando enfatiza a importância de agir diante desse cenário desafiador. Ele convoca médicos e entidades representativas a buscar apoio nas esferas político-jurídicas para reverter esse retrocesso na formação médica brasileira. A mobilização da sociedade civil, a pressão sobre as autoridades competentes e o questionamento das medidas adotadas são passos cruciais nessa batalha.
Para Dr. Luiz Ovando, também vice-presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), é crucial que cada médico, estudante de medicina e cidadão preocupado com o futuro da saúde no país se envolva nessa luta. “Apenas com união e determinação em não aceitar retrocessos poderemos preservar a integridade e a excelência da formação médica brasileira”, conclui.
