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Acadêmicos, profissionais do direito e autoridades do poder judiciário participaram nesta quinta-feira, 14 de março, da aula magna de abertura do curso de Pós-graduação “LLM em Direito Administrativo”, da Faculdade Insted. O evento foi realizado na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e contou também com a parceria da Fundação Escola de Governo/MS.
O conselheiro Marcio Monteiro representou o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, e durante a abertura do evento ressaltou a relevância da Corte em sediar um evento de tamanha envergadura. “É uma grande satisfação o Tribunal de Contas estar sediando essa aula magna, visto que o direito administrativo é quem rege a administração pública, e tem tudo a ver com as atribuições do Tribunal, que além de fiscalizar a aplicação do recursos públicos, também acompanha a aplicação das políticas públicas dos nossos jurisdicionados, destacou o conselheiro.
A aula magna teve como tema principal “Os novos paradigmas do Direito Administrativo” e marcou o início das aulas da primeira turma da especialização. “Estou muito feliz por estarmos dando início a uma nova pós-graduação voltada para o direito administrativo. Firmamos uma parceria com o Tribunal de Contas com o objetivo de capacitar ainda mais o corpo técnico dessa Corte. Entendemos que por meio da qualificação dos serviços públicos prestados será possível proporcionar a sociedade um trabalho mais eficaz e eficiente, “destacou a diretora-geral do Insted, Neca Chaves Bumlai.
O encontro proporcionou aos participantes um momento de aprendizagem e troca de conhecimentos acerca das transformações e os rumos do direito administrativo no século XXI. “O direito administrativo é uma estrutura muito forte do direito público e ele não pode ficar inerte as transformações que o mundo vem experimentando”, pontuou o desembargador e Coordenador de Pós-Graduações Jurídicas do Insted, Alexandre Lima Raslan.
O palestrante Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que é Promotor de justiça MP/GO e Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pontuou durante a sua apresentação a importância de romper com conceitos ultrapassados que permeiam o direito administrativo, para que novos caminhos se apresentem com mais eficiência.
“Para aqueles que vão se dedicar aos estudos sobre o direito administrativo, a ideia é trazer uma abordagem mais moderna e menos desfocada dos aspectos tradicionais do direito administrativo da década de 80, então é pensar na administração pública e no direito administrativo com um olhar moderno que propicie inclusive uma reanalise de velhos paradigmas da disciplina”.
