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Em ano eleitoral, caminhando na linha de propostas pré-candidatos, a prefeita Adriane Lopes (PP) afirmou que o estudo de tarifa zero no transporte público, não está descartada em Campo Grande.
O projeto de tarifa zero não é novidade, inclusive a pré-canditada a prefeitura pelo Partido dos Trabalhadores, Camila Jara, apresentou a ideia como uma de suas plataformas de campanha.
O tema também foi abordado pelo deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) e pela vereadora Luiza Ribeiro (PT).
Em março de 2023, na Câmara Municipal, um seminário organizado pelo vereador e presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, André Luis (Rede) debateu o tema “Tarifa Zero no Transporte Público: é possível?”.
O transporte público tem sido uma verdeira “pedra do sapato” da prefeitura desde o início do ano, com relação ao aumento da tarifa de ônibus que levou a judicialização do caso.
O último reajuste da tarifa de ônibus – medida aprovada em 14 de fevereiro de 2023 – completou um ano em 1º de março, quando no ano passado o preço da passagem para o consumidor saltou de R$ 4,40 para R$ 4,65.
Já no dia 30 de outubro de 2023, a novela da data-base de reajuste teria início após decisão judicial da juíza Cíntia Xavier Letteriello a favor do Consórcio Guaicurus, alterando a data-base do reajuste para o 10º mês do ano, com prazo de 15 dias para que o Executivo comprovasse o reajustamento da tarifa.
Após uma reunião com secretários, na tarde desta segunda-feira (04), no Plenarinho, a prefeita foi questionada sobre o tema e não descartou a possibilidade e afirmou que a proposta passa por estudos técnicos.
“A Tarifa zero é uma construção futura que tem que ser estudada. Eu não posso hoje implementar algo que o município não tenha condições de arcar, mas qual tem sido o nosso trabalho técnico com as equipes? Semana passada nós tivemos uma reunião. Existem judicializações, questões passadas, e aí nosso papel hoje é equilibrar as nossas ações para que o quanto menos possível onerar os usuários do transporte na cidade”, disse Adriane.
Tarifa Zero
O projeto Tarifa Zero tem como principal proposta a iniciativa de eliminar tarifas do transporte coletivo com o propósito de inclusão social de maneira que facilite o acesso a todos e contribuindo para a mobilidade urbana.
Isto é, ampliar o acesso do serviço para a população de baixa renda, estudantes e trabalhadores de se locomoverem com facilidade pela cidade.
Para que seja viável, o engenheiro Lúcio Gregori, que criou uma proposta para a cidade de São Paulo, em entrevista ao Estadão, relatou que existem diversas formas para financiar o projeto. Como fazer uso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo.
Outra forma de financiamento seria impor uma taxa na elétrica que seria revertida para o Tarifa Zero. O engenheiro ainda acredita que o projeto pode incentivar as pessoas comecem a investir menos em veículos particulares ao optar pelo transporte coletivo. O que traria impacto significativo ao meio ambiente.
Alguns municípios do país, usam outras formas de financiamento, como economia na administração pública, que acaba gerando subsídios próprios para sustentar o pagamento.
Segundo levantamento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), publicado em março de 2023, no pós-pandemia, 74 cidades adotam a tarifa zero em todo país. Especificamente municípios de pequeno porte, com população inferior a 50 mil habitantes.
