Presidência do Tribunal assina contratos de gestão com 26 áreas do TJMS

Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira, dia 29 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins, formalizou a assinatura dos Contratos de Gestão para o ano de 2024 com 26 áreas administrativas e áreas fim, além de entregar os resultados de 2023, os quais obtiveram índice de desempenho de 86,6% das entregas realizadas em relação às planejadas.

Os Contratos de Gestão são um modelo para as administrações públicas que buscam ser cada vez mais eficientes e céleres. Regulamentada pela Portaria nº 2.596 de 7 de fevereiro de 2023, a ação segue para seu segundo ano formalizando contratos que terão vigência até o final da atual gestão no início de 2025, com 490 entregas pactuadas, voltadas para a melhoria da prestação jurisdicional.

Nessas ações há um compromisso com indicadores nacionais, como o Índice de Atendimento a Demanda – IAD, que alavanca o cumprimento processual, melhorando o tempo dos processos como um todo.

Todos os contratos foram elaborados com foco no atendimento às diretrizes da administração, dando continuidade às iniciativas de 2023, buscando melhorias nos indicadores processuais, em especial aos relacionados à baixa, tempo e julgamento de processos.

Para a elaboração dos contratos, explica o Des. Sérgio Fernandes Martins “Definimos problemas comuns para que as várias áreas cooperem com suas especialidades e atuem em um único ritmo. Com isso potencializamos o trabalho de todos, a responsabilidade e melhoramos a visão global da instituição”.

Sobre os resultados já obtidos, o presidente do TJ, que adotou o modelo de gestão descentralizado, destacou que “Testemunhamos o comprometimento e dedicação da equipe que abraçou os desafios e se empenhou para alcançar os objetivos estabelecidos. Os frutos desse esforço são refletidos, muito além dos números, mas também em uma cultura organizacional mais sólida e eficiente”.

Os Contratos de Gestão são uma importante ferramenta que vem impulsionando a gestão administrativa desta Corte de Justiça. A iniciativa, inclusive, fez parte do rol de ações que levaram o presidente Sérgio Fernandes Martins a ser um dos finalistas como “Liderança Exponencial” na quarta edição do Prêmio de Inovação do J.EX., cuja cerimônia ocorreu em novembro do ano passado. O final dos primeiros contratos (2023) foi marcado com um desempenho excelente para mais da metade das áreas contratadas.

Além do Des. Sérgio Fernandes Martins, o evento contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, Des. Dorival Renato Pavan; o primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros; a vice-presidente da OAB-MS, Camila Bastos, a juíza Katy Braun, representando a Amamsul; as desembargadoras Elizabete Anache e Jaceguara Dantas da Silva; além dos desembargadores José Ale Netto; Nélio Stábile; Luiz Gonzaga Mendes Marques; Marcos José de Brito Rodrigues; Vladimir Abreu da Silva; dos juízes auxiliares da presidência do TJ, Renato Liberali e Cesar Castilho Marques; do juiz diretor da CPE, Olivar Augusto Coneglian; diretores de secretaria, servidores e demais convidados.

Resultados 2023 – O primeiro ciclo de contratos encerrou-se hoje, com a apresentação dos resultados das 25 áreas que pactuaram o Contrato de Gestão com a Presidência do TJMS, gerando 73 indicadores vinculados a 123 iniciativas que por sua vez foram desdobradas em 536 entregas.

A apuração final considerou a média do resultado da nota nos indicadores e das iniciativas contratadas, sendo que o resultado global dos indicadores foi de 77,9%, sendo que 10 áreas alcançaram 100% no desempenho de seus indicadores.

O desempenho final dos Contratos de Gestão obteve índice de 8,2. Das 15 áreas com desempenho excelente, cinco alcançaram nota máxima.