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Um novo impulso para a implantação da tarifa zero no transporte coletivo urbano em Porto Alegre (RS) vem por meio de um projeto de lei de iniciativa do vereador Roberto Robaina (PSOL) inspirado no sistema de outras cidades do Brasil.
O parlamentar já protocolou a proposta de criação de uma tarifa zero no transporte público de Porto Alegre na Câmara Municipal, estabelecendo as diretrizes para subsidiar a passagem de ônibus urbanos na capital gaúcha.
De acordo com o projeto, o financiamento da tarifa ocorreria a partir da criação de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), em que empresas empregadoras subsidiariam o transporte público a todos os funcionários e não somente àqueles que efetivamente declararem usá-lo.
O valor da TMU seria equivalente a 26 Unidades Financeiras Municipais (UFMs), algo em torno de R$ 140 mensais por trabalhador. As empresas com menos de 10 funcionários teriam desconto de 50% segundo a proposta apresentada pelo vereador.
“Já se sabe que contar somente com a cobrança da passagem para custear o transporte não assegura um serviço de qualidade e uma tarifa que a maioria dos trabalhadores consiga pagar. Temos de mudar a forma de financiamento. É isso que o projeto propõe”, disse Roberto Robaina.
Ele ressaltou que a taxa de mobilidade urbana ficaria com valor menor do que atualmente é o vale-transporte. A capacidade de arrecadação por meio da instituição da TMU, considerando a cobrança de 26 UFMs por funcionário chegaria à ordem R$ 63 milhões mensais, considerando uma média de trabalhadores formais por empresa na cidade. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apontam que a capital gaúcha conta com 547 mil empregados.
A tarifa zero já é uma realidade em mais de 30 municípios do Brasil. Alguns modelos, inclusive, garantem o transporte gratuito em todos os dias da semana, outros estabelecem o benefício para dias específicos ou determinadas linhas. Entre as cidades que já dispõe dessa iniciativa estão Teresina (PI), Tiradentes (MG) e Taubaté (SP). São Paulo, a maior cidade do país, deu início a um programa que institui a tarifa zero parcialmente.
Em Porto Alegre, o custo do transporte público exige que a prefeitura repasse às empresas privadas um aporte de R$ 110 milhões por ano, recursos que poderiam ser investidos em outras áreas sensíveis, como saneamento e drenagem urbana.
