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A Comissão Especial de Transportes da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, em Santa Catarina, demonstrou, durante audiência pública, que a implantação da tarifa zero e novas formas de financiamento são a solução para o transporte coletivo urbano no município.
Segundo o professor-doutor Lafaiete Santos Neves, especialista em estudos sobre Tarifa Zero e Conselheiro Titular do Concitiba (Conselho da Cidade de Curitiba), no Brasil, mais de 100 municípios já adotam a tarifa zero, sendo que, em Santa Catarina já são sete cidades que fazem uso da gratuidade para todos os passageiros.
Porém, ele ressaltou que esse processo para ser implantado deve primeiro ser muito bem estudado e planejado conforme as características de cada cidade, havendo a necessária previsão orçamentária.
Sobre as fontes de financiamento da Tarifa Zero, Lafaiete Neves também informou que atualmente os municípios é que arcam com esse custeio com recursos do próprio orçamento.
Ele citou que em Brasília (DF) vários projetos sobre transporte coletivo estão tramitando e que está sendo articulado no Congresso Nacional um pacote de leis que podem representar avanços na política nacional de transportes, entre elas, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM), semelhante ao SUS (Sistema Único de Saúde), que prevê o custeio do transporte público coletivo com recursos dos três entes federados.
Para o vereador Vilmar Comassetto (PDT), Presidente da Comissão Especial de Transportes da Câmara de Concórdia, a audiência cumpriu com seu principal objetivo que foi de esclarecer sobre os condicionantes para colocar em prática a Tarifa Zero e seus benefícios.
Na avaliação dele, as experiências com Tarifa Zero existentes e visitadas pela Comissão mostram que, além dos benefícios diretos aos usuários de transporte coletivo, toda a cidade ganha com o modelo da tarifa zero, em termos de mobilidade, menos carros nas ruas, circulação de maios pessoas na cidade, impulsionando o comércio, mais produção e consequentemente mais empregos. Concórdia precisa avançar nesse debate como uma das alternativas para viabilizar a mobilidade urbana da cidade, finalizou.
Também participaram da audiência pública outros vereadores, assessores parlamentares, secretários municipais, entidades patronais e sindicatos de trabalhadores e cidadãos de Concórdia.
