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A semana foi movimentada para indígenas das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, no município de Dourados. O projeto Justiça Federal Itinerante Indígena reuniu diversos parceiros, entre eles o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sob a gestão do des. Sérgio Fernandes Martins, que disponibilizou os serviços da Carreta da Justiça aos residentes da região.
Como resultado de sua participação na força-tarefa, a Carreta da Justiça, unidade móvel do poder judiciário de MS, atingiu número recorde de público e processos de todos os atendimentos itinerantes já realizados pela Carreta da Justiça para povos indígenas. Os trabalhos foram coordenados pelo juiz diretor do Foro de Dourados, Cesar de Souza Lima, cuja especialidade em atendimento deste público fez a diferença.
O casal Iago Morales Martins e Lenize Morales Nunes formalizaram o seu casamento na quinta-feira, dia 8. Lenize conta que aguardava há bastante tempo o divórcio de seu relacionamento anterior. Todo o desenlace legal foi realizado na terça e, dois dias depois, a indígena já estava legalmente casada com seu atual companheiro. Tudo foi feito pela equipe da Carreta da Justiça.
Nesta sexta-feira, Clebison Isnarde Gonçalves e Erislaine da Silva Barbosa receberam a certidão do casamento deles. A união foi formalizada pela Carreta na segunda-feira e o cartório providenciou o documento, entregue em mãos ao casal pelo juiz Cesar de Souza Lima.
Ao longo desta semana, circularam pela Carreta da Justiça 573 pessoas. Foram abertas 97 ações e prestadas 320 orientações jurídicas. O serviço mais procurado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com 52 ocorrências.
Saiba mais – A força-tarefa foi organizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS). O Tribunal de Justiça de MS é parceiro na iniciativa que reuniu mais de 200 pessoas prestando serviços de justiça e cidadania aos 25 mil residentes da região. A parceria foi firmada pelo TJMS com a Justiça Federal no início do ano de 2023 e essa é a terceira ação conjunta.
Representando o Presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Alexandre Bastos se fez presente na abertura dos trabalhos na segunda-feira, dia 5 de fevereiro.
O mutirão teve como objetivo levar atendimento a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, para a solução de problemas judiciais, extrajudiciais e emissão de documentos, além de atendimentos de saúde, palestras, etc.
Os atendimentos foram realizados na E. E. Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, das 8h às 16h, de segunda-feira (5) até hoje.
