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Uma grande ação voltada à realização de fiscalizações in loco e análises de processos está sendo realizada pela Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur). Desta vez, equipes de auditores fiscais atuaram em procedimentos urbanísticos, imobiliários e ambientais, uma demanda acatada a partir do anseio da população que por meio de denúncias e da formalização de processos na Semadur.
O mutirão de atendimento está sendo realizado desde semana passada e mais de 800 procedimentos foram realizados somente em um final de semana.
A prefeita Adriane Lopes deu a largada oficial do mutirão neste sábado (03), e destacou que a fiscalização atende a pedidos de cidadãos no que tange aos mais diversos serviços disponibilizados pela Semadur, entre eles a isenção de IPTU, anistia de Habite-se, autorização de podas e fiscalização a terrenos para extinguir os riscos da proliferação da dengue.
“Nós estamos modernizando a gestão e estamos colocando em dia todas as demandas vindas da população. Nossos auditores estão vistoriando terrenos para combater a dengue e colocando também a tecnologia a serviço, já que é utilizado um drone para auxiliar nos trabalhos e um aplicativo de acesso direto aos dados dos proprietários dos terrenos”, disse a prefeita que acrescentou sobre os pedidos de isenção de IPTU.
“Nossos fiscais também estão visitando as residências, cujos proprietários fizeram o pedido de isenção de IPTU e isso mostra que a Prefeitura está imbuída no auxílio a todos os cidadãos que necessitam.”
Uma inovação que a Semadur está em fase de implantação e que deverá otimizar o tempo de trabalho do auditor fiscal nas vistorias é a utilização de drones. Foi estimado pela equipe que em cerca de 4 minutos um auditor fiscal, utilizando este equipamento, consegue obter imagens detalhadas e georreferenciadas de uma quadra inteira. A secretária municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, Kátia Sarturi, detalha a relevância desse avanço.
“Com mais essa tecnologia será possível analisar a situação real de cada lote, permitindo que sejam identificados, por exemplo, o acumulo de resíduos, auxiliar na identificação dos focos de criadouros do mosquito Aedes aegypti e assim combater tais situações, bem como, também identificar possíveis irregularidades urbanísticas, entre outras situações”.
A secretária explica ainda que a ação objetiva agilizar os procedimentos como análises de processos de Anistia, processos de Aprove Fácil, análises de Certidões de Conformidade Urbanística, emissões de Cartas de Habite-se, vistorias externas em processos relacionados à Anistia, fiscalização de terrenos baldios, fiscalização de denúncias de descarte irregular de resíduos, visitas aos estabelecimentos para orientar quanto à legislação referente à Gestão de Resíduos do Grande Gerador, vistorias para avaliação de árvores, vistorias quanto aos processos de permissão de uso de área, vistorias quanto ao pedido de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), análises de processos referentes a loteamentos, remembramento, desdobro, desmembramento, licenciamento ambiental, além da utilização de imagens aéreas obtidas por meio drones para combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis territoriais com mato alto. Ações que além de atender os munícipes também possibilitarão o aumento na arrecadação municipal.
Um dos imóveis que foi vistoriado neste sábado tem como responsável técnico, Silvio Bonfim de Moura, engenheiro civil, que contou que com a Lei da Anistia deu entrada em seis processos de regularização na Prefeitura.
“Entrei com o processo deste imóvel em junho. Já consegui finalizar duas regularizações e obter as Cartas de Habite-se e está será a terceira. Então esses mutirões auxiliam, ajudam a agilizar o andamento dos processos. Pois precisamos desse documento para poder comercializar os imóveis. Essa ação ajuda todos os envolvidos.”
Para José Ponce Gongora, proprietário de um imóvel que está sendo regularizado por intermédio da Lei da Anistia, a força-tarefa foi muito bem-vinda.
“Há cerca de cinco anos tentamos regular nossa casa e agora foi a oportunidade, fui fazendo acréscimos no imóvel, construí um salão e a edícula e aproveitamos a Lei da Anistia para regularizar todo o imóvel. Vai ajudar em muito, pois sabemos que tem muita gente tentando, é bom para os dois lados. Para o proprietário que tem o seu imóvel conforme a lei e para o Município que atualiza os dados do IPTU”.
A aposentada Maria Eloisa da Silva, explanou a alegria em receber na manhã de sábado a vistoria fiscal para a isenção do IPTU. “Tive a grata surpresa de receber a fiscal neste sábado em minha residência, ela se apresentou com muita educação e realizou a vistoria em minha residência. Eu nem esperava, pois solicitei a isenção recentemente e esse benefício irá me ajudar, representará uma grande economia, pois minha aposentadoria é contada”.
Valesca Gonçalves, comerciante da região do Aeroporto Rancho, também recebeu a visita dos auditores fiscais que atuaram na questão dos resíduos, momento que explanaram sobre o cadastramento dos estabelecimentos que são considerados, pela legislação, como grandes geradores de resíduos e afirmou que a ação é importante. “Este serviço é muito interessante, a forma como foi feita a abordagem, chegaram com sorriso no rosto, informando sobre os resíduos, como realizar o correto descarte e não tem tom de cobrança, mas sim de conscientização. Eu acho importante essa explicação de como ajudar a manter a cidade limpa e habitável. Eles vistoriaram como realizo o descarte e que todos os comerciantes tenham essa visão do descarte legal, atuando dentro das regras”.
“É um trabalho necessário, ajuda para o crescimento da nossa Cidade, nossos colaboradores são orientados a fazer a correta destinação dos resíduos de cada setor. E tendo essa oportunidade da Semadur poder nos orientar é muito válido no sentido de estarmos atuando da melhor maneira” pontuou Márcia Magalhães de Oliveira Moreira, sub-gerente de supermercado.
