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Após duas horas de reunião entre a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), os 40 conselheiros tutelares eleitos e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), terminou sem nenhuma solução. A decisão ficou para uma nova reunião, agendada para às 9h, de amanhã (10), na prefeitura municipal.
De acordo com os conselheiros, o impasse é devido a processos jurídicos e orçamentários. A prefeitura alega não ter espaço para empossar 15 novos cargos e tem estrutura somente 25 conselheiros. Já os representantes do Conselho Municipal afirmou que é lei federal a posse dos 40, caso isto não aconteça comprometeria o pleito, levando ao cancelamento do edital.
“ A reunião em que tivemos com a prefeita foi um pouco tensa. A prefeitura apresentou suas dificuldades orçamentárias e jurídicas e o conselho analisou suas necessidades. Há possibilidade que Campo Grande não tenha nenhum conselheiro tutelar. Estamos trabalhando para que isto não aconteça e que também não ocorra nenhuma impugnação”, afirma Adriano Vargas, presidente da Associação dos Conselheiros.
Incomodada com a situação, a Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente OAB, Maria Isabela Saldanha, se mostrou extremamente preocupada com a falta de agilidade da prefeitura para resolver o problema. “Não podemos esperar mais tempo, necessitamos desse contingente de conselheiros tutelares para ontem. A prefeitura disse que poderia empossar somente 25, mas questionamos e queríamos que ela cumprisse a lei federal, que empossa os 40. Essa demora tem matado nossas crianças, o que é priorização do município de protegê-las”., desabafou.
Prefeitura estuda alternativas
Após a reunião, a prefeita Adriane Lopes (PP), relatou à imprensa que estuda alternativas para empossar os 40 conselheiros. O grande problema é que o prazo para convocação se encerra nesta quarta-feira (10), mas não há espaço para recolocá-los.
A prefeita esclareceu que é possível fazer o chamamento se houver estrutura para assentar todos os conselheiros. “Hoje tivemos uma reunião técnica, onde relatamos os ajustes e a orientação jurídica. Vamos analisar os cenários e estarei dando uma resposta amanhã”, relatou.
Ainda durante a reunião, a prefeita relatou que a possibilidade seria chamar 25 conselheiros apenas. Caso empossa os 40, ela teria que colocá-los em estruturas já existentes, como CRAS ou escolas das regiões do Prosa e Anhanduizinho.
Adriane detalhou que nessas regiões já existem prédios municipais para abrigar os conselheiros, mas somente numa terceira região a prefeitura teria que locar um espaço. A construção de um novo prédio já foi descartada.
A prefeita explicou que ela tem um prazo de 90 dias para revitalizar os locais e locar um terceiro prédio para conseguir colocar os 40 conselheiros. O principal objetivo é realizar todos esses processos o mais rápido possível.
