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Um programa revolucionário, implantado pela justiça de Mato Grosso do Sul recentemente, muito esforço e empenho para conquistar municípios parceiros e os resultados começam a aparecer.
No início da noite desta quinta-feira (14), o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, e o coordenador do programa Lar Legal MS, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, foram homenageados na Câmara Municipal de Bataguassu com o Título de Cidadão Bataguassuense. A honraria foi proposta para ambos pelo vereador Maurício do XV, por meio de decreto legislativo.
Em sua fala, o proponente explicou que o Título de Cidadão de sua indicação para os dois magistrados é resultado do esforço e dedicação de ambos em tentar fornecer ao cidadão menos favorecido uma solução rápida e eficaz. “É um programa fantástico e vamos regularizar Bataguassu inteira”, brincou o vereador.
Ressalte-se que o programa Lar Legal é direcionado a famílias que têm sua residência vista como irregular diante do poder público e da sociedade, vivendo sob a sombra da insegurança jurídica e da fragilidade de sua permanência no lar, terão a oportunidade de regularizar sua situação.
O prefeito Akira Otsubo destacou a sensibilidade dos dois desembargadores na propagação do programa, que dedica esforços para a população menos favorecida.
Ao receber seu Título de Cidadão Bataguassuense, o presidente do TJ fez uma breve retrospectiva de sua vida e citou duas personalidades que representam verdadeiramente a cultura sul-mato-grossense: o escritor Hélio Serejo e Helena Meireles.
“O que me faz ficar envaidecido ao receber esse Título de Cidadão é que serei praticamente conterrâneo dessas duas personalidades. Nem sei se sou merecedor de tamanho galardão. Muito grato aos vereadores, ao presidente da Câmara que propôs a honraria e tenham a certeza de que estarei sempre com os olhos voltados para Bataguassu”, agradeceu o Des. Sérgio.
Luiz Tadeu também agradeceu e aproveitou a oportunidade para falar um pouco mais do programa. “É um programa tão benéfico para famílias de baixa renda e nos apaixonamos por ele. Essa homenagem é pura generosidade da população de Bataguassu como Tribunal de Justiça. Generosidade da população, dos vereadores, do prefeito. Muito obrigado”.
Currículos – Sérgio Fernandes Martins é natural de Dourados e ingressou no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.
Como integrante do TJMS, foi designado para a função de Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, no período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2019/2020.
Foi professor universitário, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, Advogado-Geral e Procurador-Geral do Município de Campo Grande. Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Eleito para compor o TRE/MS como substituto para o biênio 2017/2018. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
É autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal’, titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.
Luiz Tadeu Barbosa Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Unigran. É mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ). Professor com habilitação para o magistério do 3º Grau, obtida no Centro de Pós-Graduação da hoje Universidade de Marília (Unimar).
Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada a advogados, em julho de 2008. Foi membro do Conselho Estadual Judiciário de Adoção Internacional do TJMS e diretor da Escola Superior da Magistratura de MS (Esmagis), no biênio 2015/2016.
Professor licenciado de Direito Processual Civil do curso de pós-graduação da Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados).
