O Advogado Benedicto Arthur de Figueiredo Neto abriu o último dia de palestras do I Congresso de Direito Processual da 6ª Subseção da OAB/MS – Paranaíba/Inocência, e tratou do tema “o princípio da inocência e o Tribunal do Júri”. A advogada Patrícia Cardoso Medeiros foi debatedora e o Advogado Júlio César da Silva Rodrigues foi o mediador.
Estiveram presentes o Secretário-Geral da OAB/MS Luiz Renê G. do Amaral, o Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício Mansour Elias Karmouche, a Presidente da Subseção Daniela Carósio, o Vice-Presidente da Subseção Alex Ribeiro Campagnoli, Conselheiro Estadual Tiago do Amaral, Coordenadora da ESA de Paranaíba Tales Mendes Alves e o Advogado e Vereador Robson Queiroz de Rezende.
Benedicto de Figueiredo Neto abordou o contexto histórico da criação do princípio da inocência. “Quero agradecer o convite da Presidente Daniela Carósio, eu fico muito feliz de poder falar para a minha cidade. A perspectiva que se tinha nos anos 90, pós jurisdição de 1988, era a simplificação do processo a fim de que você atingisse a solução rápida do conflito de uma forma justa. Quando nós falamos de matérias que são sensíveis aos sentimentos das pessoas, do Direito Penal, Trabalhistas, do Consumidor, nós temos que ter em mente de que todas essas pessoas ou respondem um processo ou que provocam o poder judiciário, existe a figura de que eles são hipossuficientes. Na advocacia criminal, como você acolhe um cliente? Eu começo a falar do tema da minha palestra que é o principal da inocência dentro do tribunal do júri, e eu quero trazer o porque foi criado o princípio constitucional da inocência”.