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O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) participou, ontem (30/10), da entrega dos títulos de regularização fundiária para 311 famílias do Bairro Aero Rancho, em Campo Grande (MS), realizada pela Agehab (Agência de Habitação Popular). Os moradores que estão no local desde o início da década de 1990 e já quitaram seus imóveis receberam a escritura para formalização da propriedade.
“Mais sonhos se concretizando em Campo Grande. Por meio do Programa MS Moradia, do Governo do Estado e com o apoio da Bancada Federal de Mato Grosso do Sul, 311 títulos de regularização fundiária foram entregues para as famílias do Bairro Aero Rancho. Essas pessoas passam a ser definitivamente donas de suas casas. Muita gente esperava há mais de 30 anos por essa ação”, reforçou o parlamentar.
O aposentado José Antônio dos Santos, 68 anos, tem a própria história entrelaçada com o Aero Rancho. Com lágrimas nos olhos, ele recebeu os documentos de propriedade do imóvel, onde mora há 34 anos. “Eu me emociono. É uma vida aqui. Consegui quitar meu imóvel há dez anos e agora, finalmente, recebi o documento da casa. Ela é minha mesmo”, disse.
Moradora do bairro desde maio de 1993, Dejanira Nascimento, 75 anos, também comemorou a regularização do imóvel. “Eu fui uma das primeiras moradoras, recebi a casa logo no começo. Então, conquistar esse documento é uma vitória”.
Para fazer parte do programa de regularização é necessário que a família resida no imóvel, além de cumprir outros critérios. “Este projeto de regularização também a parceria do município, que faz o reconhecimento da regularidade fundiária. A família precisa morar no imóvel, que tem que estar quitado, além disso não pode ter outro imóvel. É preciso possuir renda de até cinco salários mínimos. Se a renda for maior e família possuir outro imóvel, pode fazer a regularização, mas é paga uma taxa de registro”, explicou a diretora-presidente da Agência, Maria do Carmo Avesani.
O benefício da regularização foi concedido para moradores novos ou antigos do bairro. O autônomo Izaías Ribas Fernandes, 35 anos, comprou uma casa no bairro há três anos e conseguiu resolver as questões burocráticas na ação da Agehab. “Foi ótimo, porque em pouco tempo tudo ficou acertado e agora a casa é da minha família mesmo”.
Os beneficiários foram informados no início do ano sobre o processo de regularização, de demora aproximadamente seis meses. As famílias atendidas, possuem imóveis que já estão quitados e ainda estão registrados em nome do Governo do Estado. Após a Regularização Fundiária a residência é transferida para o nome do proprietário. Desde 2017, a Agehab já regularizou 2.450 moradias na Capital.
“Aqui no Aero Rancho são 789 famílias beneficiadas com a regularização. Mas já entregamos nas Moreninhas estamos fazendo em todos os conjuntos habitacionais antigos. O trabalho é contínuo e outros bairros vão regularização, que demora em torno de seis meses. Os atendimentos iniciados agora vão receber o título no ano que vem”, disse Maria do Carmo.
