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A Polícia Militar encaminhou ofício para o MPF (Ministério Público Federal) de que “não indígenas” estariam instigando invasões de propriedades rurais no município de Antônio João. Em razão disso, o órgão vai acompanhar de perto a tensão que voltou a pairar na zona rural do município de Antônio João.
O conflito entre indígena e fazendeiros recrudesceu com a derrubada da tese do marco temporal em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês passado. Depois da conclusão do julgamento pela Suprema Corte, no dia 27 de setembro, dois dias depois, duas fazendas foram invadidas por indígenas da etnia guarani-kaiowa, que reivindicam a demarcação de uma terra indígena no local em que estas terras estão tituladas a seus proprietários. Trata-se das fazendas Morro Alto e Fronteira.
As polícias estaduais (Civil e Militar) da região, também identificaram uma movimentação dos indígenas de Antônio João em direção à Fazenda Barra. A reivindicação dos guarani-kaiowa da região é a demarcação da terra Ñande Ru Marangatu. Após estes eventos, o MPF instaurou no último dia 3, “procedimento de acompanhamento” para monitorar a situação. O procedimento também vai de encontro a instalação do gabinete de crise, criado no âmbito do governo federal em Brasília, do qual participam o Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Assembleia Aty Guassu, dentre outros. Proprietários rurais não estão representados neste gabinete.
Por meio do Ofício nº 194/4B/PMMS/2023 (PRM-PPA-MS-00009414/2023), a Polícia Militar acionou o MPF por causa da iminência de novas invasões. “CONSIDERANDO que as informações prestadas pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, noticiando com base em informações de inteligência que estão sendo preparadas novas “retomadas”, que contariam com o apoio de não-indígenas instigando as invasões”, justifica o MPF.
