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A deputada federal Camila Jara (PT) decidiu inovar e vai ouvir a população de 15 cidades para definir o destino dos R$ 25 milhões a quem tem direito das emendas parlamentares para 2024. Do total, R$ 10 milhões serão destinados para organizações não governamentais, sendo que 20% serão decididos por votação popular e 80% pela equipe técnica da parlamentar.
O modelo é semelhante ao adotado pela petista durante o mandato de vereadora em Campo Grande. “A ideia é bem semelhante ao que fizemos na Câmara Municipal para incentivar a população a fazer parte das decisões que afetam suas vidas e democratizar o acesso ao recurso público. Com a diferença que agora temos que ouvir todo o Mato Grosso do Sul. Preparamos eventos presenciais em 15 cidades, além de ferramentas de participação on-line e o edital para as ONGs”, explicou a deputada.
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Até o final de setembro, estão programadas agendas nas cidades de Campo Grande, Dourados, Terenos, Sidrolândia, Aquidauana, Anastácio, Miranda, Bodoquena, Corumbá, Ladário, Três Lagoas, Rio Brilhante, Ponta Porã, Coxim e Nova Andradina.
Todos os anos, cada deputado federal pode indicar como o Governo Federal vai investir os recursos, que para o próximo ano estão previstos cerca de R$ 25 milhões por parlamentar. Obrigatoriamente, metade do valor deve ir para a área da Saúde. Essas são as emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Em uma etapa paralela às plenárias e eventos nas cidades do interior, um edital será aberto para que as instituições do terceiro setor e organizações não governamentais inscrevam seus projetos.
A prioridade é para projetos que estejam voltados para temas como direitos das mulheres, de pessoas negras e indígenas, redução das desigualdades, sustentabilidade ambiental e educação, temas que são prioritários no mandato da deputada.
No total, o Edital de Emendas vai disponibilizar R$10 milhões, dos quais R$2 milhões serão destinados de acordo com votação popular e os outros R$8 milhões serão selecionados pela equipe técnica do gabinete.
Os projetos já podem ser inscritos por meio da plataforma virtual https://camilajara.com.br/emendas/ e o prazo de inscrição vai até 23h59 do dia 15 de setembro de 2023. O resultado está previsto para o dia 29 de setembro.
