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O governador Eduardo Riedel (PSDB) estará na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (30) para discutir o projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito para captação de até R$ 2,370 bilhões. Os recursos serão financiados junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), com garantia da União.
De acordo com a proposta, os recursos devem ser utilizados em projetos de infraestrutura e logística de transporte rodoviário. O valor a ser contratado é relativo à Linha BNDES FINEM, que garante “baixo risco, condições facilitadas e juros reduzidos e prazo de amortização consideravelmente maior em relação às outras instituições financeiras”.
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O Governo do Estado solicitou que o projeto de lei seja analisado em regime de urgência pelos deputados. Acordo de líderes publicado nesta terça-feira (29), formalizou a tramitação prioritária.
Amanhã deve ser escolhido o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, já com a emissão e votação de parecer pela CCRJ. A presidente da comissão, deputada Mara Caseiro (PSDB), adiantou que o governador Eduardo Riedel estará nesta quarta na Assembleia.
Na quinta-feira (31), o projeto passará por primeiro turno de votação para, em seguida, ir para as comissões pertinentes. Na terça-feira (5), deve ocorrer a segunda discussão e votação no plenário, sendo concluído na quarta (6), com aprovação da redação final.
