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Com o objetivo de realizar atendimentos, conhecer os ambientes, fazer despachos em locais diferentes e reunir autoridades locais ao propósito do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Sérgio Fernandes Martins, instalou nesta sexta-feira, dia 25 de agosto, a primeira edição do Gabinete de Integração da Administração do TJMS nas comarcas de Jardim e Nioaque.
Em seus discursos, o presidente do TJ lembrou da origem do Gabinete de Integração, baseado em pilares que norteiam a administração do biênio 2023/2024, com a valorização da magistratura e servidores; o pronto atendimento e plena satisfação ao jurisdicionado e à classe dos advogados; e melhorias na estrutura física, instalações e obras.
Ressaltou as melhorias alcançadas junto à CPE, explicou as funcionalidades que foram implantadas neste setor do Judiciário, falou das novidades que facilitam o trabalho dos advogados e no atendimento ao jurisdicionado. Salientou os investimentos em computadores e as ações de valorização dos magistrados e servidores. Explicou o funcionamento dos contratos de gestão, entregou material de apoio à implantação do programa Lar Legal e manifestou seu especial interesse em ver o programa Família Acolhedora instalado no município.
O presidente do TJMS falou ainda da relevância do tema e motivou a necessidade da criação e da implantação do Serviço de Acolhimento Familiar no município. O acolhimento familiar representa uma política pública de assistência social de responsabilidade dos municípios, que consiste no acolhimento temporário de crianças e de adolescentes em residências familiares previamente selecionadas e capacitadas.
O assessor jurídico Tom Balta, representante da prefeita de Jardim, Clediane Areco Matzenbacher, fez uso da palavra e agradeceu a iniciativa da criação do Lar Legal e informou que Jardim quer ser modelo de implantação do programa no Estado. Dezenas de famílias no município aguardam a regularização fundiária que será facilitada com essa alternativa ágil ofertada pelo Poder Judiciário.
Em Nioaque, o prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, também presidente da Assomasul, relembrou a importância do programa Lar Legal, falou das melhorias e das dificuldades das cidades do interior do Estado, destacou a importância da união e necessidade de envolvimento dos Poderes e das autoridades em todos os setores. Para finalizar, entregou a placa de instalação da comarca, datada de 1988, que ficou no prédio antigo e que agora poderá ser reinstalado no prédio atual.
A diretora do foro da comarca de Jardim e em substituição em Nioaque, juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, disse que o dia é especial pois o Gabinete Integração demonstra o interesse da administração pelas comarcas, conecta pessoas, órgãos e instituições, e assim, constrói pontes de diálogo e destaca a importância de ações institucionais, necessárias para a resolução de problemas sistêmicos, de difícil solução. “Acreditamos no potencial transformador do diálogo”, reforçou a magistrada.
Em Nioaque, a juíza destacou a importância da presença da administração do Tribunal de Justiça nas comarcas do interior de MS.
Na pauta do presidente do Tribunal de Justiça nas comarcas foram assinadas ordens de providências e de compras para melhorias na infraestrutura e no sistema de segurança do prédio e entregue o sistema de captação e abastecimento de energia fotovoltaica, que juntos representam uma economia de 130 mil reais por ano para os cofres do Poder Judiciário de MS.
A energia limpa captada em Nioaque por 35 painéis instalados sobre o telhado da cobertura, e mais 48 painéis sobre estrutura no estacionamento, servindo de cobertura para 7 vagas, tem geração média mensal de 5.100 kWh. Em Jardim, foram instalados 152 painéis sobre o telhado da cobertura e a geração média mensal de 9.300 kWh. Isso junto permite além da compensação do consumo nas comarcas, a compensação de pelo menos 1.200 kWh para serem creditados em outras edificações do Judiciário de MS.
Participaram dos eventos a juíza Penélope Mota Calarge Regasso, o juiz auxiliar da Presidência, Mário José Esbalqueiro Júnior, a presidente da Amamsul, juíza Mariel Cavalin, o juiz Alexandre Antunes, além de autoridades locais e da região.
